Selo ATRICON Ouro 2025
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Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 56/2026

Informações da sessão
Data: 22/05/2026
Status:

Descrição
56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 22 DE MAIO DE 2026

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSE EDSON DE LIRA (TOM DA CANINANA)

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MAGALHAES (MARCÃO)

1º SECRETÁRIO

JOSE ILTON DO SANTOS (ILTON SANTOS)

2º SECRETÁRIO

MARCIO GLEI MARANHAO (MÁRCIO MARANHÃO)

VEREADOR(A)

TERLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE (TÉRLIA LEORNE)

VEREADOR(A)

AUGUSTO CEZAR DE BARROS (CEZAR DIOGO)

VEREADOR(A)

KARLA CIELY GALVÃO DE ANDRADE (CIELY GALVÃO)

VEREADOR(A)

NAFTALI NERI GOMES (NAFTALI)

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS (CARLOS VASCONCELOS)

VEREADOR(A)

JOSE IVAN ARAUJO (IVAN DO SINDICADO)

VEREADOR(A)

ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA (NENÉM DO ELOI)

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0012/2026 20/05/2026

  • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 12/2026 QUE “INSTITUI DIRETRIZES PARA VALORIZAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Antonio Teixeira Magalhaes

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PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES Nº 64/2026 20/05/2026

  • PARECER N° 64/2026 AO PROJETO DE LEI N° 726/2026 QUE “PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRINHOS/CE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 543/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Orçamento e Finanças

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PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES Nº 65/2026 20/05/2026

  • PARECER N° 65/2026 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 06/2026 QUE “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL E O USO DA TECNOLOGIA PARA A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Orçamento e Finanças

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2026 15/05/2026

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 06/2026 QUE “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, A LEI FEDERAL Nº 14.129,
    DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL E O USO DA TECNOLOGIA PARA
    A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0726/2026 15/05/2026

  • PROJETO DE LEI N° 726/2026 QUE “PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRINHOS/CE,
    APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 543/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Situação: Aprovado

Autor: Jerônimo Neto Brandão

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PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES Nº 64/2026 20/05/2026

  • PARECER N° 64/2026 AO PROJETO DE LEI N° 726/2026 QUE “PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRINHOS/CE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 543/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Orçamento e Finanças

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PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES Nº 65/2026 20/05/2026

  • PARECER N° 65/2026 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 06/2026 QUE “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL E O USO DA TECNOLOGIA PARA A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Orçamento e Finanças

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