NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS – CE, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM QUE CONTEMPLE ADEQUADAMENTE AS NECESSIDADES DE LAZER, RECREAÇÃO E CONVIVÊNCIA DA POPULAÇÃO LOCAL.

EU, MARCOS ANTÔNIO TEXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A DISPONIBILIZAÇÃO DE AMPLIFICADORES DE VOZ AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.

EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE ELETROCARDIÓGRAFO, MONITOR MULTIPARAMÉTRICO E DESFIBRILADOR PARA EQUIPAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – SÍTIO ALEGRE I, LOCALIZADA NA RUA SÃO VICENTE DE PAULO, NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS
NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O REPARO NA PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE PILÕES.

AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS
NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS E SETORES COMPETENTES, PROMOVA A CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS.
A CAPACITAÇÃO REFERIDA DEVERÁ CONTEMPLAR, ENTRE OUTROS CONTEÚDOS:
I – IDENTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO IMEDIATO A SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, COMO QUEDAS, DESMAIOS, ENGASGOS, CONVULSÕES, PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA E REAÇÕES ALÉRGICAS;
II – APLICAÇÃO DE TÉCNICAS DE PRIMEIROS SOCORROS COMPATÍVEIS COM O AMBIENTE ESCOLAR E FAIXA
ETÁRIA DOS ALUNOS;
III – PROCEDIMENTOS PARA ACIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA E COMUNICAÇÃO COM OS RESPONSÁVEIS;
IV – ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DOS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS.
A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PODERÁ CONTAR COM APOIO TÉCNICO DO CORPO DE BOMBEIROS, SAMU, PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO E INSTITUIÇÕES DE ENSINO ESPECIALIZADAS.

INDICAÇÃO N° 65/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025.
AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS
NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS, VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE:
RUA ERIVAN ROCHA, NA ALTURA DA RUA DEDÉ CÂNDIDO ATÉ O INÍCIO DO BAIRRO SÃO JOÃO, CONTEMPLANDO ASSIM A PRINCIPAL VIA DE ACESSO QUE LIGA O BAIRRO DO PINHO AO CENTRO;
RUA SANTA LUZIA, COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA SÃO FRANCISCO (ENTRADA DO SÍTIO ALEGRE), ATÉ O FINAL DA RUA, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE RESÍDUO SANITÁRIO, CONTEMPLANDO A VIA DE ACESSO AO POSTO DE SAÚDE NO CENTRO DE SÍTIO ALEGRE E A RUA PRINCIPAL DO POPULAR “BAIRRO SANTA LUZIA “

NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS:
• RUA PEIXOTO – BAIRRO DO PINHO;
• RUA [TRECHO QUE LIGA O BAIRRO DO PINHO AO BAIRRO SÃO JOÃO, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO POSTO DE COMBUSTÍVEL “POSTO AVENIDA” AO INÍCIO DO CALÇAMENTO DO BAIRRO SÃO JOÃO];
• DEMAIS RUAS QUE SE ENCONTREM EM IGUAL ESTADO DE PRECARIEDADE.

NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DO BOM JARDIM:
•TRECHO DA ENTRADA DO BOM JARDIM VIA NOVA FLORESTA ATÉ ÀS PROXIMIDADES DA CHURRASCARIA DO SENHOR GOMES;
•TRECHO DA PROXIMIDADE DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE ATÉ O AÇUDE DA COMUNIDADE (CONTEMPLANDO A CRECHE ESCOLAR E A ESCOLA FUNDAMENTAL MUNICIPAL);
•TRECHO QUE LIGA O SANGRADOR DO AÇUDE DA COMUNIDADE ATÉ A SAÍDA DA COMUNIDADE, SENTIDO A COMUNIDADE DE BELA VISTA.

NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, VEREADORES REGULARMENTE NO EXERCÍCIO DE NOSSAS FUNÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTAMOS A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO:
ASSUNTO: SUGERE A VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE BOM JARDIM À LOCALIDADE DE STORO, BEM COMO A PASSAGEM DO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE, AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA.

NÓS, VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSTA DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO (ARIE) NA REGIÃO DA SERRA DO MUCURIPE, COM OS SEGUINTES OBJETIVOS:

EMENDA 04/2025 - MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 701/2025, QUE "CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA ADEQUAR A ESCOLARIDADE EXIGIDA.

NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES VEREADORES QUE ESTAS SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS – CE, A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO POSTO DE SAÚDE LOCAL.

NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS – CE, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BELA VISTA QUE CONTEMPLE ADEQUADAMENTE AS NECESSIDADES DE LAZER, RECREAÇÃO E CONVIVÊNCIA DA POPULAÇÃO LOCAL.

NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, PARA QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A LOCALIDADE DE PILÕES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, CONFORME A JUSTIFICATIVA A SEGUIR.

NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE PILÕES, NESTE MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS A SEGUIR EXPOSTOS.

INDICAÇÃO N° 26/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS

AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE REALIZAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A INSPEÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE QUE FICA LOCALIZADO EM PILÕES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 04/2025

EU, MARCOS ANTÔNIO TEXEIRA MAGALHÃES, VEREADOR NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JONAS ROBERTO MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS A SEGUIR.

NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS, VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELO MOTIVO ABAIXO JUSTIFICADO.

AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR COM SUA EQUIPE GESTORA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BELA VISTA PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 03/2025

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 02/2025

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 02/2025 QUE “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ARBJ” – ASSOCIAÇÃO RURAL DE BOM JARDIM.”,