Cria cargos efetivos e vagas no âmbito da estrutura administrativa municipal que estabelece e dá outras providências.

NOMEAR o Senhor KAUAN SÉRGIO SOUZA DA PENHA para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE

NOMEAR a senhora RAYANA FILGUEIRAS ROCHA, para exercer o cargo comissionado de Diretor Administrativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.

Designar Antônio Cid Silva de Araújo para exercer a Função de ENCARREGADO DE DADOS NA LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) lotado nesta Casa Legislativa a partir desta data.

"Altera a redação da lei municipal n° 601/2017, para corrigir erro de grafia no nome do logradouro denominado "avenida João Osvaldo Íris" e dá outras providências"

"dispõe sobre diretrizes para elaboração da lei orçamentária para exercicío de 2026 e de outras providência"

"reconhece como de utilidade publica municipal a associação cantinho abrigo dos animais de Morrinhos/ce insrita ao CNPJ n° 47.803.592/0001-43, e dá outras providências."

O Objeto da discussão é a Prestação de Contas de Gestão Fiscal, em cumprimento ao disposto no Art. 48 da Lei Complementar Federal 101/2000, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e o do Relatório de Gestão da Saúde /SUS, em atendimento ao que dispõe Art. 36, § 5° da Lei Complementar n° 141 de 13 de janeiro de 2012, ambas relativas ao 1° Quadrimestre de 2025. E, para conhecimento público, é expedido o presente Edital.

Denomina o CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DE MORRINHOS-CE DE DRA. RAFAELA VASCONCELOS DE MARIA , e adota outras providências.

Ementa: Publicação do Decreto Legislativo nº 01/2025, que dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de Morrinhos/CE, referente ao exercício de 2022, deliberando sobre o Parecer Prévio do TCE nº 13/2025 – Processo nº 02784/2023-6.

"Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de Morrinhos/CE, referente ao exercício de 2022. DELIBERANDO SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TCE N° 13/2025 - PROCESSO N° 02784/2023-6."

EXONERAR o Senhora ANA BEATRIZ ROCHA CORDEIRO para exercer o cargo de Diretora Administrativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE

Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos no dia 17 de abril de 2025 (quinta-feira).

EXONERAR a senhora RORÁJLA RIBEIRO DUTRA DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

Concede reajuste de vencimentos aos servidores do magistério, para adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.

NOMEAR o Senhora Francisca Érica Santos de Sousa para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE

NOMEAR o senhora FRANCISCO SAMUEL DE OLIVEIRA, para exercer a função de Agente de Contratação e Pregoeiro e NOMEAR os senhores ANTÔNIO CID SILVA DE ARaujo e ADRIANA DÁVILA PONTE ROCHA, para exercerem a função de Equipe de Apoio das Licitações e Contratações da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE.

EXONERAR A AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE.

"Atualiza o anexo único da Lei Municipal n.° 778/2023, de 05 de junho de 2023 e dá outras providências."

"Altera o ANEXO I da Lei Municipal n° 385/2011 e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICPAL DO MEIO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o Senhor FRANCISCO SAMUEL DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE

NOMEAR o senhoror JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS, para exercer o cargo comissionado de Diretor do Procon da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE.

NOMEAR a senhora MARIA GEYCIANE FONTELES VASCONCELOS, para exercer o cargo comissionado de Diretora da Procuradoria da Mulher da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE.

“Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 3, 4 e 5 de março de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos.”

“Institui o programa Municipal de prevenção e conscientização contra o Alcoolismo e institui a semana municipal de luta contra o Alcoolismo”.

realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL sobre o terceiro quadrimestre de 2024.O Objeto da discussão é a Prestação de Contas de Gestão Fiscal, em cumprimento ao disposto no Art. 48 da Lei Complementar Federal 101/2000, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e o do Relatório Fiscal da Saúde /SUS.

“Designa o Sr. Antônio Ivan Coelho Souza Júnior para exercer o controle de abastecimentos de combustíveis dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências.”

Ementa: Publicação da RESOLUÇÃO N° 02/2025, que trata da regulamentação de calendário de pagamento da Folha de Pagamento da Câmara Municipal de Morrinhos/CE, e dá outras providências.

Morrinhos/CE, 22 de janeiro de 2025. Ementa: “Regulamentação de calendário de pagamento da Folha de Pagamento da Câmara Municipal de Morrinhos/CE, e dá outras providências”.