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Concede o Título de Cidadão Morrinhense a Dom José Luiz Gomes de Vasconcelos e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. Concede o Título de Cidadão Morrinhense a Dom José Luiz Gomes de Vasconcelos e dá outras providências.

NOMEAR o senhor Maximiliano Almeida de Maria, RG n°200...93 e CPF 088... -66 para exercer o cargo de Coordenador de Serviços Operacionais da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.

NOMEAR o Senhor Antônio Cid Silva de Araújo, RG n° 200...45 e CPF 071...-64 para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.

Nomear o senhor Antônio Ivan Coelho Souza Junior, RG n° 045...02 e CPF 620...-72 do cargo de Diretor de Comunicação Digital da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.

Exonerar o senhor Antônio Ivan Coelho Souza Junior, RG n° 045...02 e CPF 620...-72 do cargo de Coordenador de Serviços Operacionais da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.

EXONERAR o senhor Maximiliano Almeida de Maria, RG n°200...93 e CPF 088...-66 do cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.

EXONERAR o Senhor Antônio Cid Silva de Araújo, RG n° 200...45 e CPF 071...-64 do cargo de Diretor de Comunicação Digital da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.

Publicação da Portaria nº 37/2025, de 17 de junho, que dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos nos dias 19 e 20 de junho de 2025.

Declarar ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos nos dias 19 (quinta-feira) e 20 (sexta-feira) de junho de 2025.

Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Excelentíssimo Senhor Elmano de Freitas da Costa e dá outras providências

Publicação do Decreto Legislativo nº 02/2025, que Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Excelentíssimo Senhor Elmano de Freitas da Costa e dá outras providências.

NOMEAR o Senhor KAUAN SÉRGIO SOUZA DA PENHA para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE

Declara de utilidade pública municipal a associação morrinhense dos comercios e confecções- AC CONF, e dá outras providências

Cria cargos efetivos e vagas no âmbito da estrutura administrativa municipal que estabelece e dá outras providências.

NOMEAR a senhora RAYANA FILGUEIRAS ROCHA, para exercer o cargo comissionado de Diretor Administrativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.

Designar Antônio Cid Silva de Araújo para exercer a Função de ENCARREGADO DE DADOS NA LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) lotado nesta Casa Legislativa a partir desta data.

"dispõe sobre diretrizes para elaboração da lei orçamentária para exercicío de 2026 e de outras providência"

"reconhece como de utilidade publica municipal a associação cantinho abrigo dos animais de Morrinhos/ce insrita ao CNPJ n° 47.803.592/0001-43, e dá outras providências."

"Altera a redação da lei municipal n° 601/2017, para corrigir erro de grafia no nome do logradouro denominado "avenida João Osvaldo Íris" e dá outras providências"

O Objeto da discussão é a Prestação de Contas de Gestão Fiscal, em cumprimento ao disposto no Art. 48 da Lei Complementar Federal 101/2000, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e o do Relatório de Gestão da Saúde /SUS, em atendimento ao que dispõe Art. 36, § 5° da Lei Complementar n° 141 de 13 de janeiro de 2012, ambas relativas ao 1° Quadrimestre de 2025. E, para conhecimento público, é expedido o presente Edital.

Denomina o CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DE MORRINHOS-CE DE DRA. RAFAELA VASCONCELOS DE MARIA , e adota outras providências.

Ementa: Publicação do Decreto Legislativo nº 01/2025, que dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de Morrinhos/CE, referente ao exercício de 2022, deliberando sobre o Parecer Prévio do TCE nº 13/2025 – Processo nº 02784/2023-6.

"Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de Morrinhos/CE, referente ao exercício de 2022. DELIBERANDO SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TCE N° 13/2025 - PROCESSO N° 02784/2023-6."

EXONERAR o Senhora ANA BEATRIZ ROCHA CORDEIRO para exercer o cargo de Diretora Administrativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE

Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos no dia 17 de abril de 2025 (quinta-feira).

EXONERAR a senhora RORÁJLA RIBEIRO DUTRA DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

Concede reajuste de vencimentos aos servidores do magistério, para adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.

EXONERAR A AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE.