DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SOCIAIS DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA.

Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 33/2024, de 24 de janeiro de 2024, sancionada tacitamente.

Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 32/2024, de 24 de janeiro de 2024, sancionada tacitamente.

“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE MORRINHOS VIGÊNCIA - 2022/2025, PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 732/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SERROTE BRANCO AO BOM JARDIM, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL DOS ESPINHOS DOS LOPES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA MORRINHOS AOS ESPINHOS DOS LOPES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SANTA FÉ A SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA ESPINHOS DOS LOPES A GUARIBAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SERROTE BRANCO A TIJOLOS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NOMEAR o senhor RIOSBERG DUTRA DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial do Procon da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

Designar os servidores maria Zilda Bezerra, Kleber William Rodriguês Pereira e José Gutembergue Vasconcelos para atuarem na qualidade de agente de contratação e equipe de apoio nos procedimento licitatório da Câmara Muniucipal de Morrinhos em 2024.

EXONERAR o senhor PAULO NUNES ROCHA DE LIMA, ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial do Procon da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

Considera recesso na Câmara Municipal de Morrinhos, o período de 22 de dezembro de 2023 até 01 de janeiro de 2024

Cria os componentes do município de Morrinhos, Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar – SISAN, que define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Ponto Facultativo dia 03/11/2023

Considera ponto facultativo na Câmara Municipal de Morrinhos, o dia 03 de novembro, sexta-feira

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.

Audiência Pública

"Concede o Título de "Cidadão Morrinhense " ao pastor Whainy André Rabelo Silva".

NOMEAR o senhor PAULO NUNES ROCHA DE LIMA, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial do Procon da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

"Declara de utilidade Pública Municipal da Associação Católica Maria Mãe Mestra do Amor e dá Outras providências."

PUBLICAÇÃO DE DECRETO LEGISLATIVO

NOMEAR o servidor KLEBER WILLIAN RODRIGUES PEREIRA, ocupante do cargo comissionado de Diretor da Controladoria Interna da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

Nomear o senhor FRANCISCO ANDERSON DE ARAÚJO para exercer a função de membro suplente da Comissão de Defesa do Consumidor no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos – PROCON/CMM.

EXONERAR o servidor FRANCISCO MAURO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Diretor da Controladoria Interna DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

EXONERAR o senhor KLEBER WILLIAN RODRIGUES PEREIRA, ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial do Procon da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 29/2023, de 08 de agosto de 2023, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal.