Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 35/2024, de 15 de maio de 2024, sancionada tacitamente.

Considera ponto facultativo na Câmara Municipal de Morrinhos, o dia 31 de Maio, Sexta-feira.

Audiência Pública Virtual (Prestação de Contas de Gestal Fiscal)

"Altera o anexo IV, da Lei Municipal nº 741/2022, ampliando o perímetro urbano do distrito de Sítio Alegre, município de Morrinhos, Ceará e da outras providências."

"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 186.722,06(cento e oitenta e seis mil, setecentos e vinte e dois reais e seis centavos) para os fins que indica e dá outras providência.

Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Morrinhos, no valor de R$ 28.955,60(vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) para os fins que indica e dá outras providência.

Atualiza a Lei Municipal nº 772/2023 que dispõe sobre o incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde de Morrinhos e da outras providências.

Atualiza o incentivo financeiro aos Agentes de Combate de Endemias que prestam serviço no município de Morrinhos, na forma que indica.

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 06/22024

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MORRINHOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considera ponto facultativo na Câmara Municipal de Morrinhos, o dia 19 de março, Dia de São José, Terça-feira.

NOMEAR o senhor RIOSBERG DUTRA DOS SANTOS, para exercer a função de Diretor da Escola do Legislativo de Morrinhos-ce.

PUBLICAÇÃO DE LEIS ATRAVÉS DE ATOS PROMULGATÓRIOS

EMENTA:Aprova o Parecer Prévio n° 2/2024-Processo n°08871/2020-0

PUBLICAÇÃO DE LEIS ATRAVÉS DE ATOS PROMULGATÓRIOS

PUBLICAÇÃO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011 E Nº 012

EMENTA: Aprova o Parecer Prévio n° 2/2024- Processo n° 08871/2020-0 .

EMENTA: Aprova o l)arecer Prévio n° 412/2023- Processo n° 07784/2021-6 ,

EMENTA:Aprova o Parecer Prévio n° 07784/2021-6

FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 34/2024, de 31 de janeiro de 2024, sancionada tacitamente.

Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 28/2023, de 08 de agosto de 2023, sancionada tacitamente.

Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 13/2023, de 1º de março de 2023, sancionada tacitamente.

Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 27/2023, de 08 de agosto de 2023, sancionada tacitamente.

DETERMINA AOS BANCOS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICIPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS A SEMANA DA JUVENTUDE, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 12 DE AGOSTO.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ATLETA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Audiência Pública Virtual (Prestação de Contas de Gestal Fiscal)