EXONERAR o servidor FRANCISCO MAURO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Diretor da Controladoria Interna DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO MORRINHENSE AS FESTAS JUNINAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS A SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO”, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 24 DE ABRIL
Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 31/2023, de 08 de agosto de 2023, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal.
Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 29/2023, de 08 de agosto de 2023, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal.
"Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de Morrinhos/CE, referente ao exercício de 2016, deliberando sobre o Parecer Prévio U0 15112020 - Processo n" 07015/2018-0 do TCE".
"Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas de Governo do Municipio de Morrinhos/CE,referente ao exercicio de 2016
NOMEAR o senhor JOSÉ RENATO DIAS QUEIROZ, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Morrinhos, no valor de R$ 223.536,32 (duzentos e vinte e três mil, quinhentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos) para os fins que indicam e da outras providências.
EMENTA : Concede Título de Cidadão Morr.ínhense ao Doutor Francisco Victor Vasconcelos.
EMENTA : Concede Título de Cidadão Morrinhesse ao senhor Cícero Meceu Carneiro Rodrigues.
EMENTA: Concede Titulo de Cidadã Morrinhense a senhora Francisca Girliane Araújo Teixeira.
Fica concedido o Titulo de CIDADÃ MORRINHENSE a senhora Fracisca Girliane Araújo Teixeira
Fica concedido o Titulo de CIDADÃO MORRINHENSE ao senhor Cicero Meeeu Carneiro Rodrigues.
EMENTA:Concede Titulo de Cidadão Morrinhense ao Doutor Francisco Victor Vasconcelos.
Nomear os membros titulares e suplentes da comissão que comporão a Comissão de Defesa do Consumidor-Procon.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências."
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Morrinhos - Lei Municipal nº 751 de 08/11/2022, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para os fins que indicam e dá outras providências.
"Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada da Localidade de Itans, neste Município e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada no Bairro São Luiz, neste Município e dá outras providências."
EMENTA: Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, públicos, de serviços e similares e dá outras providências.
EMENTA: Institui a “semana Municipal de conscientização sobre Doação de sangue” e estabelece procedimentos que visam divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue no município de Morrinhos-CE.
“Estabelece a margem consignável para descontos das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.".
"Dispõe sobre denominação da Avenida Central da Localidade dos Espinhos dos Lopes, neste Município e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada no Bairro São José, neste Município e dá outras providências."
"Denomina Logradouro Público como Rua Francisco Lourival Carolino a atual Rua do Preá, situada na Localidade Espinhos dos Lopes e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada na localidade de Junco Manso, neste Município e dá outras providências."
"Denomina o Centro de Feiras do Município de Morrinhos, e dá outras providências."
Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada no Bairro Centro, da cidade de Morrinhos, neste Município e dá outras providências.
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