“Estabelece a margem consignável para descontos das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.".

"Dispõe sobre denominação da Avenida Central da Localidade dos Espinhos dos Lopes, neste Município e dá outras providências."

"Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada no Bairro São José, neste Município e dá outras providências."

"Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada no Bairro São Luiz, neste Município e dá outras providências."

"Denomina Logradouro Público como Rua Francisco Lourival Carolino a atual Rua do Preá, situada na Localidade Espinhos dos Lopes e dá outras providências."

"Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada na localidade de Junco Manso, neste Município e dá outras providências."

"Denomina o Centro de Feiras do Município de Morrinhos, e dá outras providências."

Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada no Bairro Centro, da cidade de Morrinhos, neste Município e dá outras providências.

PUBLICAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PCCR-PE

PUBLICAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PCCR-PE

PUBLICAÇÃO DE LEIS ATRAVÉS DE ATOS PROMULGATÓRIOS

Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 18/2023, de 25 de abril de 2023, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal.

Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 19/2023, de 25 de abril de 2023, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal.

Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 20/2023, de 25 de abril de 2023, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal.

Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 21/2023, de 25 de abril de 2023, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal.

EMENTA: Institui no município de Morrinhos a Semana do Mutirão do Emprego, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 1 de maio.

EMENTA: Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Criativo no município de Morrinhos.

EMENTA: Institui o Programa Empreende Morrinhos de qualificação do microempreendedor de baixa renda.

EMENTA: Dispõe sobre a Inclusão de Conceitos de Empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino.

EMENTA: Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico.

EMENTA: Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no município de Morrinhos-Ce.

Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 22/2023, de 25 de abril de 2023, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal.

NOMEAR a senhora CELIANE MARIA DE SOUSA AMORIM, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDMUNDO ALVES DE BARROS.

NOMEAR o senhor JOSÉ MARCELO SOEIRO FILHO, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR a senhora RORÁJLA RIBEIRO DUTRA DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR a senhora RAIMUNDO CLEVER DE LIMA, para exercer o cargo comissionado de Ouvidor Geral da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR o senhor FRANCISCO MAURO DO SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Diretor da Controladoria Interna da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR a senhora FRANCISCA KLEUVIANE MELO SOUZA, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Finanças e Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR o senhor PAULO MARCOS RIOS CAPISTRANO, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Comunicação Digital da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS