Nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023

Concede reajuste salarial correspondente ao percentual de 7,426%.

A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. Jessé Gonçalves Mariano para exercer o cargo de Coordenador de Secretaria da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023. teste

A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. Paulo Marcos Rios Capistrano para exercer o cargo de Coordenador de Comunicação Digital da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023.

A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Rorájla Ribeiro Dutra dos Santos para exercer o cargo comissionado de Ouvidor da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023.

PUBLICAÇÕES DE PORTARIAS

PUBLICAÇÃO DE PORTARIA E TERMO DE POSSE DA NOVA MESA DIRETORA.

A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. José Gutembergue para exercer a Função Gratificada de Encarregada de Almoxarifado do Legislativo Municipal no Exercício de 2023.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Administrativa de Transição de Mandato - CATM da Câmara Municipal de Morrinhos/CE em 2023

A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Celiana Maria de Sousa Amorim para exercer o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023.

A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Francisca Cleane Marçal para exercer o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023.

A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Francisca Kleuviane Melo Souza para exercer o cargo comissionado de Tesoureiro da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023.

A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Comissão de Conferência de Inventário e de Bens Patrimoniais do Legislativo Municipal no Exercício de 2023.

DESIGNAR a servidora Francisca Kleuviane Melo Souza, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS em 2023.

EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE PELO FALECIMENTO DA SENHORA ITAMARA ENY DE FREITAS.

A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Maria Cristina Gomes para exercer o cargo comissionado de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023.

A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. Kleber William Rodrigues Pereira para exercer o cargo comisionado de Controlador Interno da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023.

A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Marta Adriciane Adriano Fortes para exercer o cargo comissionado de Secretária Geral da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023.

Dispõe sobre a exoneração de todos os cargos ou funções de livre nomeação e exoneração de 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DE 2022 PARA 2023

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SENEAMENTO RUAL DA BACIA HIDROGRÁFICA ACARAÚ E COREAÚ E SISTEMA INTERGRADO DE SENEAMENTO RURAL DA BACIA DO COREAÚ E LITORAL, E SUAS ASSOSSIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Autoriza o Poder Executivo a Conceder auxílio técnico-financeiro às Assossiações Comunitárias do Município de Morrinhos e dá outras providências."

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - CE.

Dispõe sobre a criação do serviço de Escuta Especializada no municipio de Morrinhos-CE, que visa normatizar e organizar o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência no município de Morrinhos-CE.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rural São Francisco de Gameleira, e dá outras providências."

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 - LOA

Emenda. Autoriza o Executivo Municipal a proceder com a abertura de crédito suplementares, com fundamentos no Artigo 5º., § único e incisos da Lei nº 720/2021 e dá outras providências etc.

Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agente de Endemias do Município de Morrinhos em Consonância com o disposto na Emenda Constitucional nº 120/2022.

“Dispõe sobre a isenção de contribuição de iluminação pública - CIP, em Morrinhos Ceará, para Agricultores e Agricultoras Familiares e os inscritos no CADÚNICO com renda mensal per capta de até 02 salários mínimos”.

“Promulga o Projeto de Lei Legislativo n° 30/2022 de 03 de agosto de 2022, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal”.