"Concede o Título de "Cidadão Morrinhense" ao pastor Reginaldo Souza dos Santos".

"Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao pastor Carlos Eduardo Ferreira Costa".

"Concede o Titulo de Cidadão Morrinhense ao pasto CARLOS EDUARDO FERREIRA COSTA"

"Concede o Titulo de "Cidadão Morrinhense"ao pastor REGINALDO SOUZA DOS SANTOS"

"Concede o Titulo de "Cidadão Morrinhense"ao pastor Whainy André Rabelo Silva".

"Dispõe de aumento do adicional de insalubridade para os agentes comunitários de endemias do Município de Morrinhos e dá outras providências."

"Dispõe de reajuste do Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Sáude de Morrinhos e dá outras providências".

“Dá nome a Praça que indica e dá outras providências”.

“Promulga a Lei nº 717/2021, oriunda do Projeto de Lei Legislativo n° 16/2021 de 29 de julho de 2021, sancionado tacitamente em virtude do silêncio de sanção ou ausência de veto em tempo hábil pelo Prefeito Municipal”.

Declara Luto Oficial no Poder Legislativo do Município de Morrinhos.

"Dispõe sobrev a nomeação do senhor Antônio Rodrigues de Sousa para exercer função de Líder do PSDB - Partido da Social Democracia Brasileiro, na Câmara."

"ESTABELECE CALENDÁRIO PARA SESSÕES ITINERANTES NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Institui o Programa "Tribuna Livre" na Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração ao Art. 35 da Lei Orgânica do Município de Morrinhos, na forma que indica e dá outras providências.

"INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Promulga a Lei nº 716/2021, oriunda do Projeto de Lei Legislativo n° 15/2021 de 15 de junho de 2021, sancionado tacitamente em virtude do silêncio de sanção ou ausência de veto em tempo hábil pelo Prefeito Municipal”.

DESIGNAR a servidora Ana Camila Mariano Carneiro, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

EXONERAR a servidora Osiane Carolino Veras, da função de FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

“Dispõe sobre a reabertura ao público das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Promulga a Lei nº 715/2021, oriunda do Projeto de Lei n° 608/2021 de 12 de ABRIL de 2021, sancionado tacitamente em virtude do silêncio de sanção em decorrência de veto parcial pelo Prefeito Municipal”.

EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) câmara Municigal de Morrinhos , o crédito suplementar no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

"Dispõe sobre o valor do salário mínimo dos Servidores da Prefeitura Municipal de Morrinhos-CE, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências".

“ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE PARA ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - CEARÁ”.

“Promulga a Lei nº 713/2021, oriunda do Projeto de Lei Legislativo n° 12/2021 de 16 de março de 2021, sancionado tacitamente em virtude do silêncio de sanção ou ausência de veto em tempo hábil pelo Prefeito Municipal”.

“Promulga a Lei nº 712/2021, oriunda do Projeto de Lei n° 605/2021 de 12 de março de 2021, sancionado tacitamente em virtude do silêncio de sanção ou ausência de veto em tempo hábil pelo Prefeito Municipal”.

“Regulamenta em nível do Município de Morrinhos – Ceará, o Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, com base na Lei n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 (novo FUNDEB), e dá outras providências”.

Cria Cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal, define normas gerais para o Concurso Público e ingresso no serviço público e adota outras providências.

“Dispõe sobre a nomeação do senhor José Ivan Araújo para exercer a função de Líder do Partido da República - PR.”