EMENTA : APROVA o Parecer Prévio n° 34/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará- Processo no 14298/2019-3 .
EMENTA: Concede - Título de Cidadão Morrinhense ao senhor Sérgio de Araújo Lima Aguiar .
"Aprova o Parecer Prévio nº 34/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-Processo n° 14298/2019-3"
"Concede o Titulo de Cidadão Morrinhense ao Senhor Sérgio de Araújo Lima Aguiar".
EMENTA: Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede municipal de ensino, deste município de Morrinhos-CE.
Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 11/2023, de 01 de março de 2023, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal.
Dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos em escolas municipais e unidades de saúde.
"Dispõe de reajuste do Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde de Morrinhos e dá outras providências."
PUBLICAÇÃO DE SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 17/2023, de 10 de abril de 2023, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal.
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Morrinhos - CE e dá outras Providências.
ADERE AO SUBSÍDIO FIXADO PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS,NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº565/2016
EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO EDMILSON VASCONCELOS.
"INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE"
"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER" NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS"
"VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA)"
"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA DA MULHER DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE"
EMENTA: Concede Honra ao Mérito Municipal a Escola de Ensino Fundamental e médio Talmidim.
EMENTA: Concede Honra ao Mérito Municipal a Escola de Ensino Fundamental e Médio Talmidim.
DESIGNAR a servidora ANA CAMILA MARIANO CARNEIRO, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS EM 2023-2024
EXONERAR a servidora FRANCISCA KLEUVIANE MELO SOUZA, da função de FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS EM 2023
EMENTA:"Concede Titulo de Cidadã Morrinhense a missionária e pastora Dara Fung Mei Lee Chee"
• DECRETO LEGISLATIVO No 03/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. EMENTA : "Concede Título de Cidadã Morrinhense a missionária e pastora Dora Fung Alei Lee Chee".
EMENTA: "Institui o 'Dia do Motorista' e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Morrinhos"
Ementa. "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica de Morrinhos/CE, revogando a Lei 730/2022."
Publicação de audiência pública sobre Prestação das Contas de Gestão Fiscal e o do Relatório de Gestão da Saúde/SUS, ambas relativas ao 3° QUADRIMESTRE DE 2022.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2013 de 13 de fevereiro de 2013 que "Concede Titulo de Cidadão Morrinhense Reverendissimo Monsenhor Mamiel Romulo Rocha".
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