INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - INCENTIVO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMECLATURA DE INCENTIVO POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Altera a Lei nº 536/2015 criando os cargos de Coordenador de Comunicação Digital e Coordenador de Secretaria da Câmara Municipal de Morrinhos e dando outras providências”.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA ACARAÚ E COREAÚ E SISTEMA INTEGRADO DE SENEAMENTO RURAL DA BACIA DO COREAÚ E LITORAL, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono Provisório do FUNDEB - 70%, com fundamento no inciso XI, do art. 212-A da Constituição Federal de 1988, e dá outras Providências.

Concede reajuste salarial correspondente ao percentual de 10,18%.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) - 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Promulga a Lei nº 721/2021, oriunda do Projeto de Lei n° 612/2021 de 25 de agosto de 2021, sancionado tacitamente em virtude do silêncio de sanção em tempo hábil pelo Prefeito Municipal”.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

“Promulga a Lei nº 720/2021, oriunda do Projeto de Lei n° 615/2021 de 22 de setembro de 2021, sancionado tacitamente em virtude do silêncio de sanção em tempo hábil pelo Prefeito Municipal”.

"Concede o Título de "Cidadão Morrinhense" ao SENHOR José Henrique de Souza Alves".

"Concede o Titulo de "Cidadão Morrinhense"ao SENHOR JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA ALVES" .

"Concede o Título de Morrinhense ao senhor Nasareno Menezes Costa". Cidadania Eman

"Concede o Titulo de Cidadania Morrinhense a senhora Ana Jamille de Melo Sales".

"Concede o Titulo de Cidadania Morrinhense ao senho Emanoel Nasareno Menezes Costa".

"Concede o Título de Cidadania Morrinhense a senhora Ana Jamille de Melo Sales".

"Concede o Título de "Cidadão Morrinhense" ao pastor Reginaldo Souza dos Santos".

"Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao pastor Carlos Eduardo Ferreira Costa".

"Concede o Titulo de "Cidadão Morrinhense"ao pastor Whainy André Rabelo Silva".

"Concede o Titulo de "Cidadão Morrinhense"ao pastor REGINALDO SOUZA DOS SANTOS"

"Concede o Titulo de Cidadão Morrinhense ao pasto CARLOS EDUARDO FERREIRA COSTA"

"Dispõe de aumento do adicional de insalubridade para os agentes comunitários de endemias do Município de Morrinhos e dá outras providências."

"Dispõe de reajuste do Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Sáude de Morrinhos e dá outras providências".

“Dá nome a Praça que indica e dá outras providências”.

“Promulga a Lei nº 717/2021, oriunda do Projeto de Lei Legislativo n° 16/2021 de 29 de julho de 2021, sancionado tacitamente em virtude do silêncio de sanção ou ausência de veto em tempo hábil pelo Prefeito Municipal”.

Declara Luto Oficial no Poder Legislativo do Município de Morrinhos.

"Dispõe sobrev a nomeação do senhor Antônio Rodrigues de Sousa para exercer função de Líder do PSDB - Partido da Social Democracia Brasileiro, na Câmara."

"ESTABELECE CALENDÁRIO PARA SESSÕES ITINERANTES NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Institui o Programa "Tribuna Livre" na Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração ao Art. 35 da Lei Orgânica do Município de Morrinhos, na forma que indica e dá outras providências.

"INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.