ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
"Concede o Título de "Cidadão Morrinhense" ao SENHOR José Henrique de Souza Alves".
"Concede o Titulo de "Cidadão Morrinhense"ao SENHOR JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA ALVES" .
"Concede o Título de Cidadania Morrinhense a senhora Ana Jamille de Melo Sales".
"Concede o Título de Morrinhense ao senhor Nasareno Menezes Costa". Cidadania Eman
"Concede o Titulo de Cidadania Morrinhense a senhora Ana Jamille de Melo Sales".
"Concede o Titulo de Cidadania Morrinhense ao senho Emanoel Nasareno Menezes Costa".
"Concede o Título de "Cidadão Morrinhense" ao pastor Reginaldo Souza dos Santos".
"Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao pastor Carlos Eduardo Ferreira Costa".
"Concede o Titulo de "Cidadão Morrinhense"ao pastor Whainy André Rabelo Silva".
"Concede o Titulo de "Cidadão Morrinhense"ao pastor REGINALDO SOUZA DOS SANTOS"
"Concede o Titulo de Cidadão Morrinhense ao pasto CARLOS EDUARDO FERREIRA COSTA"
"Dispõe de reajuste do Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Sáude de Morrinhos e dá outras providências".
"Dispõe de aumento do adicional de insalubridade para os agentes comunitários de endemias do Município de Morrinhos e dá outras providências."
“Promulga a Lei nº 717/2021, oriunda do Projeto de Lei Legislativo n° 16/2021 de 29 de julho de 2021, sancionado tacitamente em virtude do silêncio de sanção ou ausência de veto em tempo hábil pelo Prefeito Municipal”.
"Dispõe sobrev a nomeação do senhor Antônio Rodrigues de Sousa para exercer função de Líder do PSDB - Partido da Social Democracia Brasileiro, na Câmara."
Institui o Programa "Tribuna Livre" na Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências.
"ESTABELECE CALENDÁRIO PARA SESSÕES ITINERANTES NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Dispõe sobre alteração ao Art. 35 da Lei Orgânica do Município de Morrinhos, na forma que indica e dá outras providências.
“Promulga a Lei nº 716/2021, oriunda do Projeto de Lei Legislativo n° 15/2021 de 15 de junho de 2021, sancionado tacitamente em virtude do silêncio de sanção ou ausência de veto em tempo hábil pelo Prefeito Municipal”.
"INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre a reabertura ao público das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências”.
EXONERAR a servidora Osiane Carolino Veras, da função de FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.
DESIGNAR a servidora Ana Camila Mariano Carneiro, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.
“Promulga a Lei nº 715/2021, oriunda do Projeto de Lei n° 608/2021 de 12 de ABRIL de 2021, sancionado tacitamente em virtude do silêncio de sanção em decorrência de veto parcial pelo Prefeito Municipal”.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) câmara Municigal de Morrinhos , o crédito suplementar no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
