DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2013 de 13 de fevereiro de 2013 que "Concede Titulo de Cidadão Morrinhense Reverendissimo Monsenhor Mamiel Romulo Rocha".
DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2023 de 13 de fevereiro de 2023 que "Concede Titulo de Cidadão Morrinhense ao Reverendíssimo Monsenhor Manuel Rômulo Rocha".
"Altera a redação do inciso I, Art. 5º da Lei Municipal nº 751/2022 - Lei Orçamentária Anual e dá outras providências."
"Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de Morrinhos/CE, a ser comemorado no dia 12 de fevereiro, e dá outras providências."
"Altera a redação dos Arts. 57 e 58 da Lei Municipal nº 743/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentário e dá outras providências."
EMENTA: Denomina o Residencial Antônio Hermilde Soares e suas ruas Anastácio Marques da Rocha, Raimundo Idelfonso Soares e José Gerardo Feitosa, conforme indica.
"Institui Auxílio-alimentação aos servidores públicos municipal de saúde da Prefeitura Municipal de Morrinhos e dá outras providências."
Denomina de Itamara Eny de Freitas o Centro de Serviço de Escuta Especializada que Visa Normatizar e Organizar o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou testemunha de Violência no Município de Morrinhos-CE, localizado na Rua Joaquim Cariolano Rocha, no Município de Morrinhos-CE, e dá outras providências.
DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS EM SINAL DE PESAR DO FALECIMENTO DO CÔNEGO JOSÉ ALVES SARAIVA
"Altera a Lei 536/2015, de 09 de março de 2015, para criar o cargo de Coordenador de Serviços Operacionais na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências."
NOMEAR o Senhor JOSÉ NILTON CARVALHO DE SOUZA, para exercer o cargo de Coordenador de Serviços Operacionais da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.
NOMEIA VEREADORES PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O BIÊNIO 2023/2024.
"ADERE AO SUBSÍDIO FIXADO PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL No 565/2016."
EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE PELO FALECIMENTO DA SENHORA ITAMARA ENY DE FREITAS.
PUBLICAÇÃO DE PORTARIA E TERMO DE POSSE DA NOVA MESA DIRETORA.
A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Rorájla Ribeiro Dutra dos Santos para exercer o cargo comissionado de Ouvidor da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023.
A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. Jessé Gonçalves Mariano para exercer o cargo de Coordenador de Secretaria da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023. teste
Nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023
A Câmara Municipal de Morrinhos desingna o Pregoeiro e a Respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as Licitações na modalidade Pregão 2023.
A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. José Gutembergue para exercer a Função Gratificada de Encarregada de Almoxarifado do Legislativo Municipal no Exercício de 2023.
A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Comissão de Conferência de Inventário e de Bens Patrimoniais do Legislativo Municipal no Exercício de 2023.
DESIGNAR a servidora Francisca Kleuviane Melo Souza, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS em 2023.
A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. Paulo Marcos Rios Capistrano para exercer o cargo de Coordenador de Comunicação Digital da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023.
A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Francisca Kleuviane Melo Souza para exercer o cargo comissionado de Tesoureiro da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023.
A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Celiana Maria de Sousa Amorim para exercer o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023.
A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Francisca Cleane Marçal para exercer o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023.
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