Promulga o Projeto de Lei Legislativo nº 17/2023, de 10 de abril de 2023, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal.
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Morrinhos - CE e dá outras Providências.
ADERE AO SUBSÍDIO FIXADO PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS,NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº565/2016
EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO EDMILSON VASCONCELOS.
"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA DA MULHER DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE"
"VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA)"
"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER" NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS"
"INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE"
EMENTA: Concede Honra ao Mérito Municipal a Escola de Ensino Fundamental e Médio Talmidim.
EMENTA: Concede Honra ao Mérito Municipal a Escola de Ensino Fundamental e médio Talmidim.
DESIGNAR a servidora ANA CAMILA MARIANO CARNEIRO, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS EM 2023-2024
• DECRETO LEGISLATIVO No 03/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. EMENTA : "Concede Título de Cidadã Morrinhense a missionária e pastora Dora Fung Alei Lee Chee".
EMENTA:"Concede Titulo de Cidadã Morrinhense a missionária e pastora Dara Fung Mei Lee Chee"
EXONERAR a servidora FRANCISCA KLEUVIANE MELO SOUZA, da função de FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS EM 2023
EMENTA: "Institui o 'Dia do Motorista' e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Morrinhos"
Ementa. "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica de Morrinhos/CE, revogando a Lei 730/2022."
Publicação de audiência pública sobre Prestação das Contas de Gestão Fiscal e o do Relatório de Gestão da Saúde/SUS, ambas relativas ao 3° QUADRIMESTRE DE 2022.
DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2023 de 13 de fevereiro de 2023 que "Concede Titulo de Cidadão Morrinhense ao Reverendíssimo Monsenhor Manuel Rômulo Rocha".
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2013 de 13 de fevereiro de 2013 que "Concede Titulo de Cidadão Morrinhense Reverendissimo Monsenhor Mamiel Romulo Rocha".
EMENTA: Denomina o Residencial Antônio Hermilde Soares e suas ruas Anastácio Marques da Rocha, Raimundo Idelfonso Soares e José Gerardo Feitosa, conforme indica.
"Altera a redação dos Arts. 57 e 58 da Lei Municipal nº 743/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentário e dá outras providências."
"Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de Morrinhos/CE, a ser comemorado no dia 12 de fevereiro, e dá outras providências."
"Altera a redação do inciso I, Art. 5º da Lei Municipal nº 751/2022 - Lei Orçamentária Anual e dá outras providências."
Denomina de Itamara Eny de Freitas o Centro de Serviço de Escuta Especializada que Visa Normatizar e Organizar o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou testemunha de Violência no Município de Morrinhos-CE, localizado na Rua Joaquim Cariolano Rocha, no Município de Morrinhos-CE, e dá outras providências.
"Institui Auxílio-alimentação aos servidores públicos municipal de saúde da Prefeitura Municipal de Morrinhos e dá outras providências."
DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS EM SINAL DE PESAR DO FALECIMENTO DO CÔNEGO JOSÉ ALVES SARAIVA
NOMEAR o Senhor JOSÉ NILTON CARVALHO DE SOUZA, para exercer o cargo de Coordenador de Serviços Operacionais da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.
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