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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1219 registros
EDITAL DE PUBLICAÇÃO: 004/2023 06/01/2023

  • PUBLICAÇÃO DE DECRETO LEGIISLATIVO

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Portaria: 019/2023 06/01/2023

  • NOMEIA VEREADORES PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O BIÊNIO 2023/2024.

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DECRETOS: 01/2023 04/01/2023

  • "ADERE AO SUBSÍDIO FIXADO PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL No 565/2016."

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EDITAL DE PUBLICAÇÃO: 001/2023 02/01/2023

  • PUBLICAÇÃO DE PORTARIA E TERMO DE POSSE DA NOVA MESA DIRETORA.

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EDITAL DE PUBLICAÇÃO: 002/2023 02/01/2023

  • PUBLICAÇÕES DE PORTARIAS

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Portaria: 018/2023 02/01/2023

  • Dispõe sobre a nomeação da Comissão Administrativa de Transição de Mandato - CATM da Câmara Municipal de Morrinhos/CE em 2023

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Portaria: 017/2023 02/01/2023

  • EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE PELO FALECIMENTO DA SENHORA ITAMARA ENY DE FREITAS.

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Portaria: 016/2023 02/01/2023

  • DESIGNAR a servidora Francisca Kleuviane Melo Souza, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS em 2023.

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Portaria: 015/2023 02/01/2023

  • A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Comissão de Conferência de Inventário e de Bens Patrimoniais do Legislativo Municipal no Exercício de 2023.

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Portaria: 014/2023 02/01/2023

  • A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. José Gutembergue para exercer a Função Gratificada de Encarregada de Almoxarifado do Legislativo Municipal no Exercício de 2023.

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Portaria: 013/2023 02/01/2023

  • A Câmara Municipal de Morrinhos desingna o Pregoeiro e a Respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as Licitações na modalidade Pregão 2023.

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Portaria: 012/2023 02/01/2023

  • Nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023

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Portaria: 011/2023 02/01/2023

  • Concede reajuste salarial correspondente ao percentual de 7,426%.

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Portaria: 010/2023 02/01/2023

  • A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. Jessé Gonçalves Mariano para exercer o cargo de Coordenador de Secretaria da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023. teste

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Portaria: 009/2023 02/01/2023

  • A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. Paulo Marcos Rios Capistrano para exercer o cargo de Coordenador de Comunicação Digital da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023.

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Portaria: 008/2023 02/01/2023

  • A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Rorájla Ribeiro Dutra dos Santos para exercer o cargo comissionado de Ouvidor da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023.

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Portaria: 007/2023 02/01/2023

  • A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Marta Adriciane Adriano Fortes para exercer o cargo comissionado de Secretária Geral da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023.

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Portaria: 006/2023 02/01/2023

  • A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. Kleber William Rodrigues Pereira para exercer o cargo comisionado de Controlador Interno da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023.

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Portaria: 005/2023 02/01/2023

  • A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Maria Cristina Gomes para exercer o cargo comissionado de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023.

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Portaria: 003/2023 02/01/2023

  • A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Celiana Maria de Sousa Amorim para exercer o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023.

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Portaria: 002/2023 02/01/2023

  • A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Francisca Cleane Marçal para exercer o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023.

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Portaria: 001/2023 02/01/2023

  • A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Francisca Kleuviane Melo Souza para exercer o cargo comissionado de Tesoureiro da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023.

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Portaria: 004/2023 02/01/2023

  • A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. José Marcelo Soeiro Filho para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023.

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Portaria: 013/2022 30/12/2022

  • Dispõe sobre a exoneração de todos os cargos ou funções de livre nomeação e exoneração de 2022.

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Portaria: 012/2022 06/12/2022

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DE 2022 PARA 2023

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LEIS MUNICIPAIS: 755/2022 30/11/2022

  • "Autoriza o Poder Executivo a Conceder auxílio técnico-financeiro às Assossiações Comunitárias do Município de Morrinhos e dá outras providências."

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LEIS MUNICIPAIS: 756/2022 30/11/2022

  • AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SENEAMENTO RUAL DA BACIA HIDROGRÁFICA ACARAÚ E COREAÚ E SISTEMA INTERGRADO DE SENEAMENTO RURAL DA BACIA DO COREAÚ E LITORAL, E SUAS ASSOSSIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEIS MUNICIPAIS: 754/2022 21/11/2022

  • INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - CE.

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LEIS MUNICIPAIS: 753/2022 17/11/2022

  • Dispõe sobre a criação do serviço de Escuta Especializada no municipio de Morrinhos-CE, que visa normatizar e organizar o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência no município de Morrinhos-CE.

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LEIS MUNICIPAIS: 752/2022 17/11/2022

  • Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rural São Francisco de Gameleira, e dá outras providências."

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