“Dá nome a Escola da Localidade de Bom Jardim de José Aurimar Pereira, na forma que indica”.

“Promulga o Projeto de Lei Legislativo n° 29/2022 de 02 de junho de 2022, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal”.

"Autiza a Doação de um Imóvel Urbano do Município de Morrinhos para Governo do Estado do Ceará e dá outras providências."

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos - Lei Municipal nº 720 de 13/12/2021, no valor de R$ 148.868,76 (Cento e Quarenta e Oito Mil, Oitocentos e Sessenta e Oito Reais e Setenta e Seis Centavos), para fins que indica e dá outras Providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos - Lei Municipal nº 720 de 13/12/2021, no valor de R$ 10.800,00 (Dez Mil e Oitocentos Reais), para fins que indica e dá outras Providências.

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“Promulga o Projeto de Lei nº 627/2022 de 07 de abril de 2022, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal”.

A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. RORAJLA RIBEIRO DUTRA DOS SANTOS para exercer o cargo Comissionado de Ouvidor do Legislativo Municipal de Morrinhos em 2022.

EXONERAR o servidor Rosberg Dutra dos Santos, ocupante do cargo comissionado de Ouvidor da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

“Reconhece de Utilidade Pública Municipal, a “ACMC - Associação Comunitária das Mulheres de Curralinho”

“Promulga o Projeto de Lei Legislativo n° 27/2022 de 22 de abril de 2022, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal”.

"Dispoõe sobre os perímetros da zonas urbanos do município de Morrinhos e dá outras providências."

“Promulga o Projeto de Lei Legislativo n° 22/2022 de 22 de março de 2022, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal”.

“Reconhece entidade como utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Remanescentes de Quilombolas de Junco Manso I e dá outras providências”.

“Reconhece entidade como utilidade pública municipal a entidade Instituto Renascer e dá outras providências”.

“Reconhece entidade como utilidade pública municipal a entidade Associação Comunitária dos Moradores Remanescentes Quilombolas de Alto Alegre Morrinhos Ceará e dá outras providências”.

“Reconhece de utilidade pública municipal, a “ADASFAM - Associação de Assistência Social às Famílias de Morrinhos”.

“Promulga o Projeto de Lei Legislativo n° 25/2022 de 22 de março de 2022, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal”.

“Promulga o Projeto de Lei Legislativo n° 24/2022 de 22 de março de 2022, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal”.

“Promulga o Projeto de Lei Legislativo n° 23/2022 de 22 de março de 2022, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal”.

“Promulga o Projeto de Lei Legislativo n° 26/2022 de 30 de março de 2022, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal”.

“Reconhece entidade como utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Moradores Remanescentes Quilombolas de Curralinho Morrinhos Ceará e dá outras providências”.

“DÁ NOME A PRAÇA MÁRIO URSULINO DE MARIA, NA FORMA QUE INDICA”.

“Promulga o Projeto de Lei Legislativo n° 21/2022 de 15 de março de 2022, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal”.

Considera ponto facultativo na Câmara Municipal de Morrinhos, o dia 14 de abril, quinta-feira, na véspera da Sexta-feira Santa.

"DÁ NOMES AS RUAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“Promulga o Projeto de Lei Legislativo n° 20/2022 de 09 de março de 2022, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal”.

"DÁ NOME A ARENINHA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“Promulga o Projeto de Lei Legislativo n° 19/2022 de 07 de março de 2022, sancionada tacitamente em virtude do silêncio de sanção pelo Prefeito Municipal”.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos - Lei Municipal nº 720 de 13/12/2021, no valor de R$ 67.900,00 (Sessenta e Sete Mil e Novecentos Reais), para os fins que indica e dá outras providências.