Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Morrinhos

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

"Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal dos Direitos da pessoa Idosa do Município de Morrinhos, conforme especifica."

" Altera a redação do artigo 10º , caput, da LEI 13/1996 com redação dada pela LEI MUNICIPAL 519/2014, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Morrinhos, e outras providências".

Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito municipal e dá outras providências.

"Dispõe sobre o pagamento de gratificação em parcela única aos Agentes de Combate as Endemias, e dá outras providências."

Abre crédito adcional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Morrinhos,o crédito suplementar no valor de R$43.000,00 para reforço de dotação orçamentarias

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no âmbito do Município de Morrinhos, compreendendo a zona rural, urbana e sede, nos termos do art. 13, inciso I c/c art. 30, I e § 2º da Lei Federal Nº 13.465, de 11/07/2017 e do Decreto Federal Nº 9.310/2018, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 155/2003, que versa sobre a criação do Estatuto do servidor público municipal de Morrinhos na forma que indica e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Morrinhos,o crédito suplementar no valor de R$ 18.200,00 para reforço de dotação orçamentaria

"Denomina da Academia de Saúde José Climar Silveira a Academia de Saúde localizada próximo a Escola Francisco Abdoral Rocha e dá outras providências".

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal da Seguridade Social e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar o Centro de Educação Infantil localizado no Distrito de Sítio Alegre de Centro de Educação Infantil Arnaldo Cesar Sousa Barros na forma em que indica e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal de nº 477/2014, que dispõe sobre a instituição da semana do bebê no Município na forma em que indica.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento e dá outras providências.