EXONERAR, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A SRa. MONICA NAYARA CARVALHO, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

Fica declarado ponto facultativo e recesso administrativos na Câmara Municipal de Morrinhos/CE no período de 23 de dezenbro de 2025 a 2 de janeiro de 2026, ambos inclusive.

Exoneração, Agente: Adriana Dávila Ponte Rocha, Cargo: Diretor de Serviços Operacionais, Secretaria: Câmara Municipal de Morrinhos

Dispõe sobre a suspensão das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências.

EXONERAR, a partir desta data, os servidores ocupantes de cargos comissionados nomeados pelas Portarias nº 14, 15, 16, 17, 20, 21, 26 e 36, da Câmara Municipal de Morrinhos/CE, tornando-as sem efeito a partir da presente publicação.

Conceder ao Vereador JOSÉ EDSON DE LIRA, Presidente da Câmara Municipal de Morrinhos, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (mil reais), totalizando R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para custear despesas decorrentes de sua participação no 61° Congresso da União dos Vereadores do Brasil-UVB, destinado a Gestores e Legislativos Municipais, que será realizado de 25 a 28 de novembro de 2025, no Clube da Aeronáutica de Brasília, localizado na Asa Norte, Trecho 01, Conjunto 6- Brasília/DF.

Alterar a composição da equipe de apoio para conduzir os atos das licitações, instituída pela Portaria nº 28/2025, exclusivamente para substituir membros anteriormente designados.

Alterar a composição da Comissão Permanente de Inventário instituída pela Portaria nº 10/2025 da Câmara Municipal de Morrinhos, exclusivamente para substituir o membro anteriormente designado.

NOMEAR O SR. REGINALDO CAVALCANTE IRES, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS A PARTIR DESSA DATA.

EXONERAR o senhor Maximiliano A1meida de Maria, do cargo de Coordenador de Serviços operacionais da Câmara Municipal DE Morrinhos a partir dessa data.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE GRANJA/CE, NO DIA 25/09/2025, A FIM DE REALIZADO NA REGIÃO DO LITORAL NORTE, NO MUNICÍPIO DE GRANJA, REALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO CLUBE ARRUDÃO, NOS DIAS 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2025, COM O OBJETIVO DE: PROMOVER O FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS MUNICIPAIS COMO INSTRUMENTOS DE CIDADANIA, TRANSPARÊNCIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL REGIONAL.

Art. 1º- Conceder ao Vereador José Edson de Lira 01 (uma) diária no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), para deslocamento de Morrinhos/CE a Granja/CE, no dia 25 de setembro do corrente ano, ocasião em que: I - Comparecerá ao Seminário Regional das Escolas Legislativas do Ceará, realizado na região do Litoral Norte, no município de Granja, realizado nas dependências do Clube Arrudão, nos dias 25 e 26 de setembro de 2025, com o objetivo de: Promover o fortalecimento das Escolas Legislativas Municipais como instrumentos de cidadania, transparência e desenvolvimento sustentável regional.

Comparecerá ao Seminário Regional das Escolas Legislativas do Ceará, realizado na região do Litoral Norte, no município de Granja, realizado nas dependências do Clube Arrudão, nos dias 25 e 26 de setembro de 2025, com o objetivo de: Promover o fortalecimento das Escolas Legislativas Municipais como instrumentos de cidadania, transparência e desenvolvimento sustentável regional.

Declara luto oficial, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Morrinhos/CE, em razão do falecimento da senhora Maria Osanila de Souza Barros, comunica a suspensão da sessão ordinária do dia 19 de setembro de 2025.

EXONERAR a a senhora RAYANA FILGUEIRAS ROCHA, do cargo comissionado de Diretor Administrativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.

Conceder ao Vereador Naftali Nerí Gomes 01 (uma) diária no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), para deslocamento de Morrinhos/CE a Fortaleza/CE, no dia 19 de agosto do corrente ano, ocasião em que: 1- Comparecerá ao gabinete do Deputado Estadual Sérgio Aguiar, para tratar de assuntos de interesse do Município de Morrinhos/CE; II- Participará de orientação jurídica junto à União dos Vereadores do Ceará - UVC, acerca da criação de programa de incentivo à agricultura familiar no Município de Morrinhos/CE.

Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Municipal de Morrinhos na abertura das sessões da Câmara Municipal e dá outras providências.

NOMEAÇÃO o Senhor Gerson Rocha de Vasconcelos, do cargo de ouvidor geral da Câmara Municipal de Morrinhos, a partir desta data.

EXONERAR o Senhor José Valcilei Neto de Vasconcelos, do cargo de ouvidor geral da Câmara Municipal de Morrinhos, a partir desta data.

Dispõe sobre a instituição da política de privacidade e política de cookies no âmbito do portal da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências.

NOMEAR o senhor Maximiliano Almeida de Maria, RG n°200...93 e CPF 088... -66 para exercer o cargo de Coordenador de Serviços Operacionais da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.

NOMEAR o Senhor Antônio Cid Silva de Araújo, RG n° 200...45 e CPF 071...-64 para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.

Nomear o senhor Antônio Ivan Coelho Souza Junior, RG n° 045...02 e CPF 620...-72 do cargo de Diretor de Comunicação Digital da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.

EXONERAR o senhor Maximiliano Almeida de Maria, RG n°200...93 e CPF 088...-66 do cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.

EXONERAR o Senhor Antônio Cid Silva de Araújo, RG n° 200...45 e CPF 071...-64 do cargo de Diretor de Comunicação Digital da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.

Exonerar o senhor Antônio Ivan Coelho Souza Junior, RG n° 045...02 e CPF 620...-72 do cargo de Coordenador de Serviços Operacionais da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.

Declarar ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos nos dias 19 (quinta-feira) e 20 (sexta-feira) de junho de 2025.

Conceder a Vereadora Térlia Maria Oliveira Leorne 02 (dias) diária no valor total de R$ 1.000,00 (hum mil reais), referente ao deslocamento de Morrinhos/CE a Fortaleza/CE, na ocasião em que participará da XIII Edição do Seminário de Gestores Públicos no Centro de Eventos do Ceará, no dia 16 e 17 de junho de 2025.

Conceder ao senhor Antônio Cid Silva de Araújo, servidor da Câmara Municipal de Morrinhos, 01 (uma) diária, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), destinada a custear despesas com deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, onde participará da XIII Edição do Seminário de Gestores Públicos no Centro de Eventos do Ceará, no dia 16 de junho de 2025.

Conceder a Vereadora Eloirles Regina Farias de Souza Rocha 01 (uma) diária no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), referente ao deslocamento de Morrinhos/CE a Fortaleza/CE, ocasião em que participará da XIII Edição do Seminário de Gestores Públicos no Centro de Eventos do Ceará, no dia 16 de junho de 2025.