NOMEAR o Senhor MAXIMILIANO ALMEIDA DE MARIA para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS

NOMEAR o Senhor FRANCISCO LUCIVAN DOURADO GERMANO para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS

NOMEAR o Senhor FRANCISCO VAGNER DE JESUS para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS

NOMEAR a senhorita Renata Izabelle Carvalho Neves para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS

NOMEAR o senhor Francisco Carlos Wendell Soeiro, para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS

NOMEAR a senhorita Adriana Dávila Ponte Rocha, para exercer o cargo de Diretor de Serviços Operacionais da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: PRESIDENTE - JOSÉ ILTON DOS SANTOS – PT; RELATOR – MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES – PT; SECRETÁRIO – TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE – PT. COMISSÃO DE FINANÇÃS E ORÇAMENTO: PRESIDENTE - MÁRCIO GLEI MARANHÃO – PT; RELATOR – TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE – PT; SECRETÁRIA – ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA – PT. COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, SAÚDE E EDUCAÇÃO: PRESIDENTE – ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA – PT; RELATOR - JOSÉ ILTON DOS SANTOS – PT; SECRETÁRIO – MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES – PT.

DESIGNAR o servidor JESSÉ GONÇALVES MARIANO, para assumir a função de FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS e designar os servidores JOSÉ GUTEMBERGUE DE VASCONCELOS, JESSÉ GONÇALVES MARIANO e INGRID MACHADO RIOS para integrarem a Comissão.

A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. José Gutembergue Vasconcelos para exercer a Função Gratificada de Encarregada de Almoxarifado da Câmara Municipal de Morrinhos.

NOMEAR a servidora ANA CAROLINE JOVINO ARAÚJO BRANDÃO, ocupante do cargo comissionado de Diretor da Controladoria Interna da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR o Senhor ANTÔNIO IVAN COÊLHO SOUZA JUNIOR, para exercer o cargo de Coordenador de Serviços Operacionais da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR o senhora INGRID MACHADO RIOS, para exercer a função de Agente de Contratação e Pregoeiro e NOMEAR os senhores ANTÔNIO CID SILVA DE ARAÚJO e JOSÉ GUTEMBERGUE VASCONCELO, para exercerem a função de Equipe de Apoio das Licitações e Contratações da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR o senhor JESSÉ GONÇALVES MARIANO, para exercer a função gratificada de Diretor Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAÇÃO o senhor JOSÉ VALCILEI DE VASCONCELOS NETO, para exercer o cargo comissionado de Ouvidor Geral da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR a senhora Mônica Nayara Carvalho, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR o Senhor ANTÔNIO CID SILVA DE ARAÚJO, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Comunicação Digital da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR a senhora INGRID MACHADO RIOS, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Finanças e Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

"Dispõe sobre a exoneração de todos os cargos ou funções de livre nomeação e exoneração e dá outras providências".

NOMEAR a Senhora Maria Cristina Gomes, para exercer o cargo comissionado de diretor Administrativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

EXONERAR a Senhora Maria Cristina Gomes, do cargo comissionado de Diretor Administrativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

Conceder 180(cento e oitenta) dias de licença maternidade à servidora RORÁJLA RIBEIRO DUTRA DOS SANTOS, lotada no cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. Fica concedida licença no período de 01 de outubro ao dia 29 de março.

Instaurar o Procedimento Administrativo Eleitoral nº 09.2024.00022887-2, com a finalidade de expedir orientações e recomendações gerais, realizar reuniões e requisitar informações de interesse desta Promotoria da 44ª Zona Eleitoral - Santana do Acaraú/Morrinhos, e que não digam respeito a uma determinada pessoa, candidato, partido ou coligação, e tampouco a um ilícito específico, e tudo no interesse da normalidade e regularidade do pleito eleitoral de 2024.

Considera ponto facultativo na Câmara Municipal de Morrinhos, o dia 31 de Maio, Sexta-feira.

NOMEAR o senhor RIOSBERG DUTRA DOS SANTOS, para exercer a função de Diretor da Escola do Legislativo de Morrinhos-ce.

Considera ponto facultativo na Câmara Municipal de Morrinhos, o dia 19 de março, Dia de São José, Terça-feira.

Designar os servidores maria Zilda Bezerra, Kleber William Rodriguês Pereira e José Gutembergue Vasconcelos para atuarem na qualidade de agente de contratação e equipe de apoio nos procedimento licitatório da Câmara Muniucipal de Morrinhos em 2024.

NOMEAR o senhor RIOSBERG DUTRA DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial do Procon da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

EXONERAR o senhor PAULO NUNES ROCHA DE LIMA, ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial do Procon da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

Considera recesso na Câmara Municipal de Morrinhos, o período de 22 de dezembro de 2023 até 01 de janeiro de 2024