Conceder a Vereadora Eloirles Regina Farias de Souza Rocha 01 (uma) diária no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), referente ao deslocamento de Morrinhos/CE a Fortaleza/CE, ocasião em que participará da XIII Edição do Seminário de Gestores Públicos no Centro de Eventos do Ceará, no dia 16 de junho de 2025.

Conceder a Vereadora Eloirles Regina Farias de Souza Rocha 01 (uma) diária no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), referente ao deslocamento de Morrinhos/CE a Fortaleza/CE, ocasião em que participará da XIII Edição do Seminário de Gestores Públicos no Centro de Eventos do Ceará, no dia 16 de junho de 2025.

Conceder ao Vereador JOSÉ EDSON DE LIRA, Presidente da Câmara Municipal de Morrinhos, 01 (uma) diária, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para viagem à cidade de Fortaleza/CE, com o objetivo de participar da XIII Edição do Seminário de Gestores Públicos no Centro de Eventos do Ceará, no dia 16 de junho de 2025.

Conceder a(o) Vereador(a) NAFTALI NERÍ GOMES, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), para o deslocamento de Morrinhos/CE a Fortaleza/CE, no dia 13 de junho, do corrente ano. Ocasião em que tratará da legalidade do Projeto de Lei Legislativo n.º 08/2025 de 10 de junho de 2025 que “Reconhece o ‘Wheeling’ e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Morrinhos-CE, e dá outras providências”, na sede da União dos Vereadores do Ceará – UVC. Na Rua Cônego Braveza s/n Cidade dos funcionários, Fortaleza – Ceará.

NOMEAR o Senhor KAUAN SÉRGIO SOUZA DA PENHA para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE

NOMEAR a senhora RAYANA FILGUEIRAS ROCHA, para exercer o cargo comissionado de Diretor Administrativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.

Conceder ao Vereador JOSÉ EDSON DE LIRA, Presidente da Câmara Municipal de Morrinhos, 01 (uma) diária, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para viagem à cidade de Fortaleza/CE, com o objetivo de participar do evento Café com Presidentes promovido pela União dos Vereadores do Ceará – UVC, no dia 03 de junho de 2025.

Designar Antônio Cid Silva de Araújo para exercer a Função de ENCARREGADO DE DADOS NA LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) lotado nesta Casa Legislativa a partir desta data.

Conceder ao Vereador JOSÉ EDSON DE LIRA, Presidente da Câmara Municipal de Morrinhos, 01 (uma) diária, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para viagem à cidade de Fortaleza/CE, com o objetivo de requerer a qualificação do município no programa pontos da juventude junto a União dos Vereadores do Ceará – UVC, no dia 23 de maio de 2025.

Conceder ao senhor Francisco Samuel de Oliveira, servidor da Câmara Municipal de Morrinhos, 01 (uma) diária, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), destinada a custear despesas com deslocamento à cidade de Acaraú/CE, onde participará de um curso presencial com o tema: “Pacto Cearense pela Primeira Infância- Acaraú” realizado pelo Instituto Plácido Castelo.

Conceder ao Vereador(a) José Edson de Lira, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o deslocamento de Morrinhos/CE a Acaraú/CE, no dia 15 de maio do corrente ano. Ocasião em que participará do evento “Pacto Cearense pela Primeira Infância”, a ser promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, programado para às 8 horas na Escola Estadual de Educação Profissional Marta Maria Guiffoni de Souza, representando a Câmara Municipal de Morrinhos.

Conceder ao Vereador JOSÉ ILTON DOS SANTOS, da Câmara Municipal de Morrinhos/CE, 01 (uma) diária, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para viagem à cidade de Fortaleza/CE. Na ocasião, o parlamentar participou de reuniões no gabinete do Deputado Missias Dias, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE, para discutir projetos voltados ao atendimento das demandas da agricultura familiar do Município de Morrinhos e participar de audiência pública que debateu os critérios de análise dos dados apresentados pelos municípios e os motivos da não contemplação de alguns deles no referido programa.

Conceder ao senhor Antônio Cid Silva de Araújo, servidor da Câmara Municipal de Morrinhos, 01 (uma) diária, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), destinada a custear despesas com deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, onde participará de treinamento presencial com o tema: “Domine as principais rotinas dos sistemas ASPEC Frota e ASPEC Almoxarifado”.

Conceder ao senhor José Gutembergue de Vasconcelos, servidor da Câmara Municipal de Morrinhos, 01 (uma) diária, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), destinada a custear despesas com deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, onde participará de treinamento presencial com o tema: “Domine as principais rotinas dos sistemas ASPEC Frota e ASPEC Almoxarifado”.

Conceder ao Vereador JOSÉ ILTON DOS SANTOS 01 (uma) diária no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), referente ao deslocamento de Morrinhos/CE a Fortaleza/CE, no dia 07 de maio de 2025, ocasião em que participará do lançamento do Portal Raízes Cearenses, que será realizado no Centro Gerencial da EMATERCE, representando a Câmara Municipal de Morrinhos e tratando de interesses do município.

EXONERAR o Senhora ANA BEATRIZ ROCHA CORDEIRO para exercer o cargo de Diretora Administrativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE

Conceder a senhora Eloirles Regina Farias de Souza Rocha, vereadora da Câmara Municipal de Morrinhos, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (mil reais), totalizando o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em razão de sua participação na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 22 a 25 de abril de 2025.

Conceder ao Vereador Márcio Glei Maranhão, Segundo-Secretário da Câmara Municipal de Morrinhos, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (mil reais), totalizando o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em razão de sua participação na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 22 a 25 de abril de 2025.

Conceder ao Vereador José Ilton dos Santos, Primeiro-Secretário da Câmara Municipal de Morrinhos, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (mil reais), totalizando o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em razão de sua participação na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 22 a 25 de abril de 2025.

Conceder ao Vereador Marcos Antônio Teixeira Magalhães, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Morrinhos, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (mil reais), totalizando o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em razão de sua participação na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 22 a 25 de abril de 2025.

Conceder ao Vereador JOSÉ EDSON DE LIRA, Presidente da Câmara Municipal de Morrinhos, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (mil reais), totalizando o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em razão de sua participação na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 22 a 25 de abril de 2025.

Conceder a senhora Térlia Maria Oliveira Leorne, vereadora da Câmara Municipal de Morrinhos, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (mil reais), totalizando o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em razão de sua participação na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 22 a 25 de abril de 2025.

Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos no dia 17 de abril de 2025 (quinta-feira).

Conceder ao senhor Antônio Cid Silva de Araújo, servidor da Câmara Municipal de Morrinhos, 01 (uma) diária, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para viagem à cidade de Fortaleza/CE, com o objetivo de assessorar os vereadores junto a viagem para tratar de pautas de interesse do município junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, tratando de assuntos referentes ao programa Garantia Safra 2023/2024, bem como participação de agenda institucional na União dos Vereadores do Ceará – UVC, no dia 16 de abril de 2025.

Conceder ao Vereador JOSÉ ILTON DOS SANTOS, vereador da Câmara Municipal de Morrinhos, 01 (uma) diária, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para viagem à cidade de Fortaleza/CE, com o objetivo de tratar de pautas de interesse do município junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, tratando de assuntos referentes ao programa Garantia Safra 2023/2024, bem como participaram de agenda institucional na União dos Vereadores do Ceará – UVC, no dia 16 de abril de 2025.

Conceder ao Vereador MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, vereador da Câmara Municipal de Morrinhos, 01 (uma) diária, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para viagem à cidade de Fortaleza/CE, com o objetivo de tratar de pautas de interesse do município junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, tratando de assuntos referentes ao programa Garantia Safra 2023/2024, bem como participaram de agenda institucional na União dos Vereadores do Ceará – UVC, no dia 16 de abril de 2025.

Conceder ao Vereador MÁRCIO GLEI MARANHÃO, vereador da Câmara Municipal de Morrinhos, 01 (uma) diária, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para viagem à cidade de Fortaleza/CE, com o objetivo de tratar de pautas de interesse do município junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, tratando de assuntos referentes ao programa Garantia Safra 2023/2024, bem como participaram de agenda institucional na União dos Vereadores do Ceará – UVC, no dia 16 de abril de 2025.

Conceder ao Vereador JOSÉ EDSON DE LIRA, Presidente da Câmara Municipal de Morrinhos, 01 (uma) diária, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para viagem à cidade de Fortaleza/CE, com o objetivo de tratar de pautas de interesse do município junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, tratando de assuntos referentes ao programa Garantia Safra 2023/2024, bem como participaram de agenda institucional na União dos Vereadores do Ceará – UVC, no dia 16 de abril de 2025.

Conceder a(o) Vereador(a) NAFTALI NERÍ GOMES, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), para o deslocamento de Morrinhos/CE a Fortaleza/CE, no dia 09 de abril, do corrente ano. Ocasião em que estará presente na sede da União dos Vereadores do Ceará – UVC solicitando orientações jurídicas sobre prestação de contas do Governo Municipal de Morrinhos-CE. Na Rua Cônego Braveza s/n Cidade dos funcionários, Fortaleza – Ceará.

EXONERAR a senhora RORÁJLA RIBEIRO DUTRA DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.