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Lista de portarias

Foram encontradas 285 registros
  • Conceder a senhora Eloirles Regina Farias de Souza Rocha, vereadora da Câmara Municipal de Morrinhos, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (mil reais), totalizando o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em razão de sua participação na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 22 a 25 de abril de 2025.

  • Conceder ao Vereador Márcio Glei Maranhão, Segundo-Secretário da Câmara Municipal de Morrinhos, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (mil reais), totalizando o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em razão de sua participação na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 22 a 25 de abril de 2025.

  • Conceder ao Vereador José Ilton dos Santos, Primeiro-Secretário da Câmara Municipal de Morrinhos, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (mil reais), totalizando o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em razão de sua participação na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 22 a 25 de abril de 2025.

  • Conceder ao Vereador Marcos Antônio Teixeira Magalhães, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Morrinhos, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (mil reais), totalizando o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em razão de sua participação na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 22 a 25 de abril de 2025.

  • Conceder ao Vereador JOSÉ EDSON DE LIRA, Presidente da Câmara Municipal de Morrinhos, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (mil reais), totalizando o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em razão de sua participação na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 22 a 25 de abril de 2025.

  • Conceder a senhora Térlia Maria Oliveira Leorne, vereadora da Câmara Municipal de Morrinhos, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (mil reais), totalizando o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em razão de sua participação na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 22 a 25 de abril de 2025.

  • Conceder ao senhor Antônio Cid Silva de Araújo, servidor da Câmara Municipal de Morrinhos, 01 (uma) diária, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para viagem à cidade de Fortaleza/CE, com o objetivo de assessorar os vereadores junto a viagem para tratar de pautas de interesse do município junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, tratando de assuntos referentes ao programa Garantia Safra 2023/2024, bem como participação de agenda institucional na União dos Vereadores do Ceará – UVC, no dia 16 de abril de 2025.

  • Conceder ao Vereador JOSÉ ILTON DOS SANTOS, vereador da Câmara Municipal de Morrinhos, 01 (uma) diária, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para viagem à cidade de Fortaleza/CE, com o objetivo de tratar de pautas de interesse do município junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, tratando de assuntos referentes ao programa Garantia Safra 2023/2024, bem como participaram de agenda institucional na União dos Vereadores do Ceará – UVC, no dia 16 de abril de 2025.

  • Conceder ao Vereador MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, vereador da Câmara Municipal de Morrinhos, 01 (uma) diária, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para viagem à cidade de Fortaleza/CE, com o objetivo de tratar de pautas de interesse do município junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, tratando de assuntos referentes ao programa Garantia Safra 2023/2024, bem como participaram de agenda institucional na União dos Vereadores do Ceará – UVC, no dia 16 de abril de 2025.

  • Conceder ao Vereador MÁRCIO GLEI MARANHÃO, vereador da Câmara Municipal de Morrinhos, 01 (uma) diária, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para viagem à cidade de Fortaleza/CE, com o objetivo de tratar de pautas de interesse do município junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, tratando de assuntos referentes ao programa Garantia Safra 2023/2024, bem como participaram de agenda institucional na União dos Vereadores do Ceará – UVC, no dia 16 de abril de 2025.

  • Conceder ao Vereador JOSÉ EDSON DE LIRA, Presidente da Câmara Municipal de Morrinhos, 01 (uma) diária, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para viagem à cidade de Fortaleza/CE, com o objetivo de tratar de pautas de interesse do município junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, tratando de assuntos referentes ao programa Garantia Safra 2023/2024, bem como participaram de agenda institucional na União dos Vereadores do Ceará – UVC, no dia 16 de abril de 2025.

  • Conceder a(o) Vereador(a) NAFTALI NERÍ GOMES, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), para o deslocamento de Morrinhos/CE a Fortaleza/CE, no dia 09 de abril, do corrente ano. Ocasião em que estará presente na sede da União dos Vereadores do Ceará – UVC solicitando orientações jurídicas sobre prestação de contas do Governo Municipal de Morrinhos-CE. Na Rua Cônego Braveza s/n Cidade dos funcionários, Fortaleza – Ceará.

  • Conceder a(o) Vereador(a) JOSÉ ILTON DOS SANTOS, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o deslocamento de Morrinhos/CE a Sobral/CE, no dia 27 de março, do corrente ano. Ocasião em que estará presente na 48ª Reunião Extraordinária do CBH Acaraú, representando a Câmara Municipal de Morrinhos e tratando de outros interesses do Município de Morrinhos, no Centro de Educação a Distancia de Sobral - CED, localizado na Rua Iolanda P. C. Barreto, 138, Derby Clube, 62042-270, Sobral/CE.

  • Conceder a(o) Vereador(a) JOSÉ EDSON DE LIRA, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o deslocamento de Morrinhos/CE a Sobral/CE, no dia 21 de março, do corrente ano. Ocasião em que irá realizar uma visita oficial a Câmara Municipal de Sobral, no intuito de conhecer melhor o funcionamento da Procuradoria Especial da Mulher de Sobral dentre outros interesses do Município de Morrinhos.

  • NOMEAR o senhora FRANCISCO SAMUEL DE OLIVEIRA, para exercer a função de Agente de Contratação e Pregoeiro e NOMEAR os senhores ANTÔNIO CID SILVA DE ARaujo e ADRIANA DÁVILA PONTE ROCHA, para exercerem a função de Equipe de Apoio das Licitações e Contratações da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE.

  • EXONERAR A AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE.

  • NOMEAR o Senhora Francisca Érica Santos de Sousa para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE

  • NOMEAR o senhoror JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS, para exercer o cargo comissionado de Diretor do Procon da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE.

  • NOMEAR a senhora MARIA GEYCIANE FONTELES VASCONCELOS, para exercer o cargo comissionado de Diretora da Procuradoria da Mulher da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE.

  • NOMEAR o Senhor FRANCISCO SAMUEL DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE

  • “Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 3, 4 e 5 de março de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos.”

  • “Designa o Sr. Antônio Ivan Coelho Souza Júnior para exercer o controle de abastecimentos de combustíveis dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências.”

  • Conceder a(o) Vereador(a) JOSÉ EDSON DE LIRA, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), para o deslocamento de Morrinhos/CE a Fortaleza/CE, no dia 13 de fevereiro, do corrente ano. Que irá tratar de assuntos a respeito do Regimento Interno desta Casa Legislativa, junto à União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC/CE, bem como comparecer ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE a fim de solicitar a realização da pintura e sinalização viária da rodovia CE-178, especificamente no trecho compreendendo entre o triângulo de Morrinhos e a sede do Município.

  • Conceder a(o) Vereador(a) JOSÉ ILTON DOS SANTOS, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais), para o deslocamento de Morrinhos/CE a Fortaleza/CE, no dia 13 de fevereiro, do corrente ano. Que irá tratar de assuntos a respeito do Regimento Interno e Estrutura Administrativa dessa Casa Legislativa a, junto à União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC/CE, bem como comparecer ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE a fim de solicitar a realização da pintura e sinalização viária da rodovia CE-178, especificamente no trecho compreendendo entre o triângulo de Morrinhos e a sede do Município.

  • Dispõe sobre o fornecimento de refeição aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

  • NOMEAR o Senhor FRANCISCO TEIXEIRA PIRES para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE

  • NOMEAR o Senhor ANTÔNIO RÉGIS MARQUES FILHO para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE

  • NOMEAR o Senhora ANA BEATRIZ ROCHA CORDEIRO para exercer o cargo de Diretora Administrativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE

  • NOMEAR o Senhor MAXIMILIANO ALMEIDA DE MARIA para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS

  • NOMEAR o Senhor FRANCISCO LUCIVAN DOURADO GERMANO para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS

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