Conceder a(o) Vereador(a) JOSÉ ILTON DOS SANTOS, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o deslocamento de Morrinhos/CE a Sobral/CE, no dia 27 de março, do corrente ano. Ocasião em que estará presente na 48ª Reunião Extraordinária do CBH Acaraú, representando a Câmara Municipal de Morrinhos e tratando de outros interesses do Município de Morrinhos, no Centro de Educação a Distancia de Sobral - CED, localizado na Rua Iolanda P. C. Barreto, 138, Derby Clube, 62042-270, Sobral/CE.

Conceder a(o) Vereador(a) JOSÉ EDSON DE LIRA, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o deslocamento de Morrinhos/CE a Sobral/CE, no dia 21 de março, do corrente ano. Ocasião em que irá realizar uma visita oficial a Câmara Municipal de Sobral, no intuito de conhecer melhor o funcionamento da Procuradoria Especial da Mulher de Sobral dentre outros interesses do Município de Morrinhos.

NOMEAR o senhora FRANCISCO SAMUEL DE OLIVEIRA, para exercer a função de Agente de Contratação e Pregoeiro e NOMEAR os senhores ANTÔNIO CID SILVA DE ARaujo e ADRIANA DÁVILA PONTE ROCHA, para exercerem a função de Equipe de Apoio das Licitações e Contratações da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE.

EXONERAR A AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE.

NOMEAR o Senhora Francisca Érica Santos de Sousa para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE

NOMEAR o senhoror JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS, para exercer o cargo comissionado de Diretor do Procon da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE.

NOMEAR a senhora MARIA GEYCIANE FONTELES VASCONCELOS, para exercer o cargo comissionado de Diretora da Procuradoria da Mulher da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE.

NOMEAR o Senhor FRANCISCO SAMUEL DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE

“Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 3, 4 e 5 de março de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos.”

“Designa o Sr. Antônio Ivan Coelho Souza Júnior para exercer o controle de abastecimentos de combustíveis dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências.”

Conceder a(o) Vereador(a) JOSÉ EDSON DE LIRA, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), para o deslocamento de Morrinhos/CE a Fortaleza/CE, no dia 13 de fevereiro, do corrente ano. Que irá tratar de assuntos a respeito do Regimento Interno desta Casa Legislativa, junto à União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC/CE, bem como comparecer ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE a fim de solicitar a realização da pintura e sinalização viária da rodovia CE-178, especificamente no trecho compreendendo entre o triângulo de Morrinhos e a sede do Município.

Conceder a(o) Vereador(a) JOSÉ ILTON DOS SANTOS, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais), para o deslocamento de Morrinhos/CE a Fortaleza/CE, no dia 13 de fevereiro, do corrente ano. Que irá tratar de assuntos a respeito do Regimento Interno e Estrutura Administrativa dessa Casa Legislativa a, junto à União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC/CE, bem como comparecer ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE a fim de solicitar a realização da pintura e sinalização viária da rodovia CE-178, especificamente no trecho compreendendo entre o triângulo de Morrinhos e a sede do Município.

Dispõe sobre o fornecimento de refeição aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

NOMEAR o Senhor FRANCISCO TEIXEIRA PIRES para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE

NOMEAR o Senhor ANTÔNIO RÉGIS MARQUES FILHO para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE

NOMEAR o Senhora ANA BEATRIZ ROCHA CORDEIRO para exercer o cargo de Diretora Administrativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE

NOMEAR o Senhor MAXIMILIANO ALMEIDA DE MARIA para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS

NOMEAR o Senhor FRANCISCO LUCIVAN DOURADO GERMANO para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS

NOMEAR o Senhor FRANCISCO VAGNER DE JESUS para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS

NOMEAR a senhorita Renata Izabelle Carvalho Neves para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS

NOMEAR o senhor Francisco Carlos Wendell Soeiro, para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS

NOMEAR a senhorita Adriana Dávila Ponte Rocha, para exercer o cargo de Diretor de Serviços Operacionais da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: PRESIDENTE - JOSÉ ILTON DOS SANTOS – PT; RELATOR – MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES – PT; SECRETÁRIO – TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE – PT. COMISSÃO DE FINANÇÃS E ORÇAMENTO: PRESIDENTE - MÁRCIO GLEI MARANHÃO – PT; RELATOR – TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE – PT; SECRETÁRIA – ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA – PT. COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, SAÚDE E EDUCAÇÃO: PRESIDENTE – ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA – PT; RELATOR - JOSÉ ILTON DOS SANTOS – PT; SECRETÁRIO – MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES – PT.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC) - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE.

DESIGNAR o servidor JESSÉ GONÇALVES MARIANO, para assumir a função de FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS e designar os servidores JOSÉ GUTEMBERGUE DE VASCONCELOS, JESSÉ GONÇALVES MARIANO e INGRID MACHADO RIOS para integrarem a Comissão.

A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. José Gutembergue Vasconcelos para exercer a Função Gratificada de Encarregada de Almoxarifado da Câmara Municipal de Morrinhos.

NOMEAR a servidora ANA CAROLINE JOVINO ARAÚJO BRANDÃO, ocupante do cargo comissionado de Diretor da Controladoria Interna da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR o Senhor ANTÔNIO IVAN COÊLHO SOUZA JUNIOR, para exercer o cargo de Coordenador de Serviços Operacionais da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR o senhora INGRID MACHADO RIOS, para exercer a função de Agente de Contratação e Pregoeiro e NOMEAR os senhores ANTÔNIO CID SILVA DE ARAÚJO e JOSÉ GUTEMBERGUE VASCONCELO, para exercerem a função de Equipe de Apoio das Licitações e Contratações da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.