O VEREADOR NAFTALI NERI GOMES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CASAMENTOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. REGISTRE-SE QUE A PRESENTE INDICAÇÃO REFORÇA A MATÉRIA JÁ APRESENTADA POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 73/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA SOCIAL DA INICIATIVA E A PERMANÊNCIA DA DEMANDA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NAFTALI NERI GOMES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E FINANCEIRO VISANDO À AMPLIAÇÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL FUNERAL CONCEDIDO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA QUE PASSE A CONTEMPLAR A PRESTAÇÃO COMPLETA DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, E NÃO APENAS O FORNECIMENTO DA URNA MORTUÁRIA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NAFTALI NERI GOMES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, APRESENTAR INDICAÇÃO PARA QUE SE DIGNEM A PROMOVER E FORTALECER AÇÕES CONCRETAS NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS,.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NAFTALI NERI GOMES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS – CE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO PILOTO DE APOIO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA, COM A INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM POLOS REGIONAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO COMPLEMENTAR DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) E OUTRAS NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

“RECONHECE O ‘WHEELING’ E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 601/2017, PARA CORRIGIR ERRO DE GRAFIA NO NOME DO LOGRADOURO DENOMINADO ‘AVENIDA JOÃO OSVALDO ÍRIS’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

EU, NAFTALI NERI GOMES, VEREADOR NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO À APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE BELA VISTA E PEBA, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, CONFORME A JUSTIFICATIVA A SEGUIR.

AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CEEU, NAFTALI NERI GOMES, VEREADOR, NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO À APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:SOLICITO QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À EQUIPE GESTORA, O CONCERTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A SINALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA O DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE À LOCALIDADE DE NOVA FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, CONFORME OS MOTIVOS EXPOSTOS A SEGUIR.

EU, NAFTALI NERI GOMES, VEREADOR NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A REFORMA E CONSEQUENTE REATIVAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. A PRESENTE PROPOSITURA REITERA A INDICAÇÃO N° 64/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

CONCEDE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO.

A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP DO ESTADO DO CEARÁ, QUE SE DIGNE MANDAR REALIZAR A PINTURA E SINALIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA DA CE-178, NA ALTURA DO TRIANGULO DE MORRINHOS, DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

AO PREFEITO DE MORRINHOS, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UMA INTERVENÇÃO/PARCERIA DA PREFEITURA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRENSA, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS PARA NORMALIZAR O ABASTECIMENTO D'ÁGUA DAQUELA LOCALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO PARA POSSIBILITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DE CANINANA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.

VIMOS INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA O ESTUDO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO, CONFORME A SUGESTÃO QUE SEGUE: "RECONHECE O "WHEELING” E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EU, NAFTALI NERI GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR A COLETA DE LIXO SEMANAL, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

EU, NAFTALI NERI GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO DE MORRINHOS, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR O TÉRMINO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SANTA FÉ AO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

AO PREFEITO DE MORRINHOS, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA ARENINHA DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

AO PREFEITO DE MORRINHOS, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA PASTA, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE ROÇADA E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE TIJOLOS A LOCALIDADE DE SERROTE BRANCO.

AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A REFORMA E REATIVAÇÃO DO CHAFARIZ DA LOCALIDADE DE BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS, A RETIRADA DO LIXO ACUMULADO, ENTULHOS E A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES DAS RUAS DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO.

REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE A ATENDER AS SEGUINTES PROPOSITURAS DE MINHA AUTORIA, APROVADAS POR UNANIMIDADE NESTA CASA LEGISLATIVA, QUANTO AS NOSSAS SOLICITAÇÕES PARA DAR CONTINUIDADE AS DIVERSAS OBRAS PARADAS NO NOSSO MUNICÍPIO

AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, PARA QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA ASFALTADORA DO MUNICÍPIO PARA O ASFALTAMENTO DAS DIVERSAS RUAS NO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO O TAPAMENTO DOS BURACOS DAS IMPORTANTES VIAS QUE LIGAM A SEDE DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS AS LOCALIDADES DE BOM PRINCÍPIO E AO ASSENTAMENTO ALTINHO 1º E JANEIRO.

EU, NAFTALI NERI GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO DE MORRINHOS, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, JUNTAMENTE COM O SEU NOMEADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DR. RAIMUNDO NONATO ROCHA QUE SE DIGNEM INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS A OBRA REALIZADA PARA MELHORAR A TRAFEGABILIDADE DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE A LOCALIDADE DE SANTA FÉ FOI CONCLUÍDA SEM A CONSTRUÇÃO DOS PONTILHÕES E SEM AO MENOS COLOCAR AS MANILHAS, QUE FICARAM À BEIRA DA ESTRADA.

AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR URGENTEMENTE JUNTO A EMPRESA COMPETENTE O CONCERTO E A FINALIZAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE CANINANA, QUE DEVERIA IR ATÉ A BOA ESPERANÇA.

AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR REFORMAS DA PRAÇA E QUADRA DE ESPORTES, AMBAS SITUADAS NA PARTE ALTA DO BAIRRO SÃO JOSÉ (COREL).

AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A REFORMA DO CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE UM PONTILHÃO NA RUA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RITA DE CÁSSIA ÍRIS, SITUADO NA LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES.

AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVER NOVAMENTE OS CASAMENTOS COMUNITÁRIOS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES.