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Informações atualizadas em: 07/05/2026 - 13:22:37

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, QUE SEJA ADOTADO O QUANTO ANTES O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ LIRA DE MARIA, SITUADA NA LOCALIDADE DE CANINANA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jose Edson de Lira

Fase: Lido e Encaminhado Ao Destinatário

Situação: Entregue Ao Destinatário

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS:
– RUAS PARALELAS À AVENIDA ALCIDES ROCHA, COMPREENDENDO:
O LADO DIREITO, INICIANDO NAS IMEDIAÇÕES DO COMERCIAL ALKINDA;
O LADO ESQUERDO, INICIANDO NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL YKO;
– RUA MANUEL PELEGRINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ;
– RUA FONTE NOVA, NO BAIRRO SÃO LUIZ, COMPREENDENDO O TRECHO QUE SEGUE DA BRASÍLIA VELHA ATÉ POR TRÁS DA CAPELA MÃE RAINHA.

Autor: Jose Ilton do Santos

Fase: Lido

Situação: Entregue Ao Destinatário

PARECER CONJUNTO Nº 54/2026 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 13/2026 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR MARIO VICTOR OLIVEIRA LEORNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Orçamento e Finanças

Fase: Votação

Situação: Aprovado

PARECER CONJUNTO Nº 53/2026 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2026 QUE “REGULAMENTA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e Comissão de Orçamento e Finanças

Fase: Votação

Situação: Aprovado

PARECER CONJUNTO Nº 52/2026 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 10/2026 QUE “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Orçamento e Finanças e Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social

Fase: Votação

Situação: Aprovado

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 13/2026 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR MARIO VICTOR OLIVEIRA LEORNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Marcio Glei Maranhao

Fase: Votação

Situação: Aprovado

INDICAÇÃO N° 89/2026 DE 21 DE JANEIRO DE 2026, O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A LIMPEZA DOS DOIS AÇUDES LOCALIZADOS NA COMUNIDADE DE CANINANA, AINDA NESTE MÊS DE JANEIRO, APROVEITANDO O PERÍODO EM QUE AS CHUVAS AINDA NÃO SE INTENSIFICARAM A PONTO DE INVIABILIZAR O OBJETO DESTA SOLICITAÇÃO.

Autor: Jose Edson de Lira

Fase: Lido

Situação: Entregue Ao Destinatário

DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2026 QUE “REGULAMENTA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Jose Edson de Lira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

PARECER N° 51/2026 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2026 QUE “CRIA E DENOMINA A GALERIA DOS EX-VEREADORES “PEDRO OSSIAN ALVES” (IN MEMORIAM) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

Fase: Votação

Situação: Aprovado

PARECER N° 50/2026 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2026 QUE “CRIA E DENOMINA A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES “EDUARDO SALES MARIANO” (IN MEMORIAM) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

Fase: Votação

Situação: Aprovado

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E LEGAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE (OUTDOOR GYM) NA PRAÇA JOÃO BARROS GALVÃO DO DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES, DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE PREVENTIVA.

Autor: Marcio Glei Maranhao

Fase: Lido

Situação: Entregue Ao Destinatário

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CAROS ALBERTO DE VASCONCELOS, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E LEGAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
MORRINHOS A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL E A EXECUÇÃO DE MELHORIAS URGENTES NA QUADRA
POLIESPORTIVA VALCILEI VASCONCELOS, LOCALIZADA COMO ANEXO DA EMEF FRANCISCO ABDORAL
ROCHA.

Autor: Carlos Alberto de Vasconcelos

Fase: Lido

Situação: Entregue Ao Destinatário

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 10/2026 QUE “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autor: Jose Edson de Lira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2026 QUE “CRIA E DENOMINA A GALERIA DOS EX-VEREADORES “PEDRO OSSIAN ALVES” (IN MEMORIAM) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Jose Edson de Lira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2026 QUE “CRIA E DENOMINA A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES “EDUARDO SALES MARIANO” (IN MEMORIAM) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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