COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Tipo: PERMANENTE
LEANDRO SOUZA

PRESIDENTE

CARLOS VASCONCELOS

RELATOR

NENÉM DO ELOI

MEMBRO

Mais informações
COMPETE A COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS OPINAR, OBRIGATORIAMENTE, SOBRE TODAS AS MATÉRIAS DE CARÁTER FINANCEIRO E ESPECIALMENTE QUANTO AO MÉRITO, QUANDO FOR O CASO DE: I - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS; II - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA E PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS; III - MATÉRIA TRIBUTÁRIA; IV - ABERTURA DE CRÉDITOS, EMPRÉSTIMOS PÚBLICOS; V - PROPOSIÇÕES QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE ALTEREM A DESPESA OU A RECEITA DO MUNICÍPIO; VI - PROPOSIÇÕES QUE ACARRETAM EM RESPONSABILIDADES AO ERÁRIO MUNICIPAL OU INTERESSEM AO CRÉDITO OU AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL; VII - FIXAÇÃO OU AUMENTO DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO; VIII - FIXAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0012/2024 Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de Morrinhos/Ce, referente ao exercício de 2021, deliberando sobre o Parecer Prévio n° 181/2024 - Processo n° 08618/2022-1 do TCE. 13/09/2024  
PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0009/2023 “Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de Morrinhos/Ce, referente ao exercício de 2016, deliberando sobre o Parecer Prévio n° 151/2020 - Processo n° 07015/2018-0 do TCE”. 22/08/2023  
PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0006/2023 “Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de Morrinhos/Ce, referente ao exercício de 2015, deliberando sobre o Parecer do TCE - Processo n° 12565/2018-5”. 24/05/2023  
EMENDA MODIFICATIVA A LDO: 0002/2023 EMENDA MODIFICATIVA N° 02 - Acrescenta ao Art. 63 do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias em pauta, restando assim modificado o texto: 08/05/2023  
EMENDA A LDO: 0001/2023 EMENDA ADITIVA Nº 01 – Insere o Art. 27-A do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias em pauta, restando assim modificado o texto: 08/05/2023  
EMENDA MODIFICATIVA A LDO: 0001/2023 EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 – Altera o Art. 42 do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias em pauta, restando assim modificado o texto: 08/05/2023  
PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0005/2023 “Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de Morrinhos/Ce, referente ao exercício de 2018. DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE - PROCESSO N° 14298/2019-3”. 20/04/2023  
EMENDA A PROJETO: 0001/2023 A Lei Orçamentária Anual conterá autorização ao Poder Executivo para abertura de créditos adicionais até o limite de 50% (cinquenta por cento) do valor da receita consolidada estimada para o exercício de 2023. 25/01/2023  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
02/01/2021 - 31/12/2022 PRESIDENTE NAFTALI NERI GOMES
12/01/2019 - 31/12/2020 PRESIDENTE ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA
02/01/2021 - 31/12/2022 RELATOR ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA
12/01/2019 - 31/12/2020 RELATOR JOSE AUGUSTO BEZERRA
02/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA
12/01/2019 - 31/12/2020 MEMBRO RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA

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