EU, KARLA CIELY GALVÃO DE ANDRADE, VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO “DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA” NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO, RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE SANTO ISÍDIO, CONFORME A JUSTIFICATIVA A SEGUIR:

EU, VEREADOR MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES, VISANDO AMPLIAR O ATENDIMENTO SOCIAL À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

EU, VEREADOR MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS QUE ME SÃO CONFERIDAS, VENHO, RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, UTILIZANDO O AÇUDE LOCALIZADO NA PRÓPRIA COMUNIDADE DE LAJES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

EU, VEREADOR MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME CONFEREM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VENHO, RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE, JUNTO À EMPRESA ENEL, A RETIRADA E REALOCAÇÃO DOS POSTES DA REDE ELÉTRICA ATUALMENTE SITUADOS NO MEIO DA RUA JOÃO PAULO II, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E JOSÉ EDSON DE LIRA, VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, PARA QUE DIGNE PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NA GRUTA DE SÃO MIGUEL ARCANJO, LOCALIZADA NO LOCAL DENOMINADO POPULARMENTE COMO ALTO DO CORÉU, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E JOSÉ EDSON DE LIRA, VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, PARA QUE DIGNE PROVIDENCIAR UMA REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA JOSÉ DE JESUS, QUE FICA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, CONFORME A JUSTIFICATIVA A SEGUIR.

NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, PARA QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A LOCALIDADE DE PILÕES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, CONFORME A JUSTIFICATIVA A SEGUIR.

NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, JOSÉ EDSON DE LIRA, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA, VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, PARA QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UMA REFORMA NO GINÁSIO ESPORTIVO JOSÉ VALCILEI DE VASCONCELOS, QUE FICA NO COLÉGIO JOSÉ ABDORAL ROCHA, BAIRRO SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, CONFORME A JUSTIFICATIVA A SEGUIR.

NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, JOSÉ EDSON DE LIRA, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA, VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, PARA QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UMA REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO RIBEIRO BASTOS, QUE FICA NO BAIRRO DE SÃO LUÍS, RUA SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, CONFORME A JUSTIFICATIVA A SEGUIR.

EU, VEREADOR JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, PARA QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE LED NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE CANINANA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, CONFORME A JUSTIFICATIVA A SEGUIR.

EU, VEREADOR MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE CONSIDERAR NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DE ESPINHOS DOS LOPES E NAS PRINCIPAIS RUAS DA LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CURRALINHOS, NESTE MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS A SEGUIR EXPOSTOS.

NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE PILÕES, NESTE MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS A SEGUIR EXPOSTOS.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO E SERVIÇO PÚBLICO, SAÚDE E EDUCAÇÃO AO 696/2025 QUE “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER DAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 696/2025 QUE “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 05/2025

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO E SERVIÇO PÚBLICO, SAÚDE E EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05/2025 QUE “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 385/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"ATUALIZA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N."
778/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO E SERVIÇO PÚBLICO, SAÚDE E EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 697/2025 QUE “ATUALIZA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 778/2023, DE 5 DE JUNHO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICPAL DO MEIO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO E SERVIÇO PÚBLICO, SAÚDE E EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 695/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

INDICAÇÃO N° 26/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS

AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO DO ALTINHO 1° DE JANEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, VEREADOR MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RITA DE CÁSSIA IRES, SITUADO NO DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES.

EU, VEREADOR MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA PRAÇA DO DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES.

NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE REALIZAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A INSPEÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE QUE FICA LOCALIZADO EM PILÕES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 04/2025